Biodireito

A relação entre o direito e os avanços tecnológicos, especialmente os relacionados à saúde e à medicina, vem se tornando cada vez mais frequente na sociedade moderna.

 

Esses avanços tecnológicos fizeram surgir o Biodireito como um novo ramo de estudo e atuação advocatícia, que tem como fontes imediatas a bioética e biogenética, com os necessários limites jurídicos aos progressos científicos, com o devido respeito à dignidade humana.

Por envolver temas que muitas vezes não têm regulamentação legal e que estão diretamente relacionados a questões importantes e decisivas na vida das pessoas, é indispensável que os assuntos ligados ao Biodireito sejam analisados por advogado especialista, que tenha os conhecimentos necessários ao assessoramento do Cliente na tomada de decisões seguras, evitando conflitos ou encontrando a solução dos que porventura já existirem.

 

RBTSSA tem atuação consultiva, orientando e assistindo seus Clientes na tomada de decisões, inclusive por meio de pareceres jurídicos na área do Biodireito, e também atua em litígios que envolvam este ramo do Direito, por meio de ações judiciais na defesa de seus Clientes. 

 

A nossa atuação envolve todos os temas relacionados ao Biodireito, destacando-se os seguintes:
 

  • Elaboração de Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital).

  • Reprodução Assistida homóloga e heteróloga, inclusive post-mortem.

  • Direitos do embrião ou nascituro.

  • Elaboração e/ou análise de Termo de Consentimento Informado.

  • Recusa de tratamento médico.