Direito Societário

A estruturação e reestruturação de sociedades, na maioria das vezes com finalidade econômica, está cada vez mais em destaque no Brasil, onde o número de empresas abertas aumenta a cada ano.

 

O direito societário, por sua vez, busca regulamentar todas as relações dos diferentes tipos de sociedades, suas regras de constituição, gerenciamento e dissolução, bem como as peculiaridades das relações entre sócios, administradores e outros agentes

 

A atuação de RBTSSA é focada no estudo e implementação de estruturas de gestão negocial e patrimonial, bem como estruturas sucessórias, visando a proteção e preservação de negócios familiares.

 

A nossa atuação envolve todas as matérias de direito societário, destacando-se as seguintes:

  • Elaboração de contratos/estatutos sociais e acordos de sócios, refletindo as melhores práticas de governança corporativa.

  • Reorganizações societárias.

  • Atividades de rotina, tais como orientações e elaboração de documentos para reuniões de sócios e/ou administradores e organização/elaboração de livros societários.

  • Projetos de compra e venda de empresas.

  • Auditorias legais (due diligence).

  • Projetos de rodadas de investimentos em empresas, incluindo investimento estrangeiro

  • Compra e venda de ativos de sociedades.

  • Elaboração de contratos comerciais, para consecução do objeto social de sociedades

  • Consultoria para adequação às normas e regulamentos que regem a vida jurídica de sociedades no Brasil.