A Emenda Constitucional do Divórcio. São Paulo 2011

Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva | Editora: Saraiva

Com o advento da Emenda Constitucional n. 66/2010, muitos questionamentos surgiram – qual é o melhor caminho para defender os direitos daqueles que não querem ou não podem mais manter o casamento; qual é o destino dos processos em andamento; como entender, na prática, a emenda do divórcio? Essa obra, que tem o Prefácio da Ministra Nancy Andrighi, apresenta as respostas para essas perguntas.

Responsabilidade Civil na Área da Saúde - Série GVlaw. São Paulo 2009

Autores: Francisco Eduardo Loureiro, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Hamid Charaf, , Enio Santarelli Zuliani e Regina Beatriz Tavares da SIlva | Editora: Saraiva

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, os que têm sua atuação pautada pelas novas demandas do mercado de trabalho globalizado.

Reparação Civil na Separação e no Divórcio. São Paulo 1999

Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva | Editora: Saraiva

Nesta obra demonstra-se a aplicabilidade dos preceitos da responsabilidade civil no casamento e em sua dissolução, diante do princípio de que havendo ação lesiva, praticada por um dos cônjuges contra outro, com a ocorrência de danos morais ou materiais, surge o direito do ofendido à reparação, tal como ocorre nas demais relações jurídicas.

Dever de reparação imaterial entre cônjuges. São Paulo 1990

Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva | Editora: Forense Universitária

O princípio da igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges – abrigado, com a devida ênfase, na Constituição Brasileira de 1988 – impõe disciplina específica do dever de mútua assistência imaterial em nosso Direito. Tal dever, focalizado nesta obra em toda a sua riqueza de aspectos conceituais e consequências jurídicas e sob nova perspectiva comparatista, eleva o matrimônio a plena comunhão física e espiritual de vida e leva os cônjuges a se conscientizarem da necessidade de se protegerem e se respeitarem reciprocamente. A Professora Regina Beatriz Tavares da Silva apresenta neste estudo uma visão aprofundada da matéria, esclarecendo, sobretudo os profissionais do Direito que lidam com a crise matrimonial ou a problemática da dissolução da sociedade conjugal, as soluções definitivas pela experiência jurídica para a disciplinação de assunto tão complexo. A autora procura reservar aqui um amplo espaço para o exame das conexões entre o dever de assistência imaterial e os direitos da personalidade, e daquelas outras que é possível estabelecer entre esta instituição fundamental (quando violada) e as principais causas culposas da separação judicia

Cláusula “Rebus sic stantibus” ou teoria da imprevisão: revisão contratual. Belém: CEJUP, 1989

Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva | Editora: Saraiva

A cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão, consiste na revisão de contratos através de intervenção judicial. A ocorrência de fatos anormais – e imprevisíveis à sua época – é o requisito fundamental para a aplicação desse instrumento legal. É sobre os aspectos de maior interesse desse instrumento jurídico que Regina Beatriz Tavares da Silva trata nesta obra. Preocupando-se sempre em rechear seus apontamentos com informações indispensáveis à melhor compreensão do tema – a exemplo da origem histórica da cláusula e dos pontos de vista (muitas vezes discordantes) de vários autores sobre o assunto - a autora realiza um trabalho preciso, que, entre outras virtudes, tem o dom de chamar a atenção dos nossos legisladores para a urgência da regulamentação da cláusula de revisão contratual.

Revista RDFAS – Edição 19

Coord..: Carlos Alberto Garbi,  Regina Beatriz Tavares da Silva, Theodureto de Almeida Camargo Neto

SUMÁRIO

DOUTRINA NACIONAL

O princípio do melhor interesse da criança face aos princípios da proteção integral e da prioridade absoluta: metodologia de aplicação

The principle of the best interest of the child in relation to the principles of integral protection and absolute priority: application methodology.

Antonio Jorge Pereira Júnior e Francisco Flavio Silva Rodrigues …………. 8

Princípio da afetividade no ordenamento jurídico brasileiro

Principle of affectivityin brazilian legal order

Bruna Rosa Sayão ………………………………………………………………………. 28

A dimensão da paternidade socioafetiva: efeitos pessoal/social e patrimonial

The dimension of social affective paternity: personal / social and patrimonial effects

Carla Matuck Borba Seraphim ………………………………………………………. 41

A progressiva subjetivização do direito de família brasileiro

The progressive subjetivization of brazilian family law

Dimitre Braga Soares de Carvalho …………………………………………………. 64

Condomínio In Offices Paraíso

Rua Otávio Nébias, 130 - 5º andar

Paraíso - SP - CEP: 04002-011 

Tel.: (11) 3252-2130

© 2020 por Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados.