Livros

Família e Pessoa: uma questão de princípios. São Paulo 2018

Coord.: Regina Beatriz Tavares da Silva | Editora: Yk Editora

Com visão atual e jurídico-institucional da família, autores, nacionais e estrangeiros, produziram os textos aqui publicados, em razão de sua participação no V Congresso Iberoamericano de Direito de Família e das Pessoas. Com plena autonomia autoral, esses reputados estudiosos posicionam-se livremente sobre os principais temas do Direito de Família e das Sucessões, com inserções também no Biodireito. Em suma, a principal razão deste trabalho é o clamor da Família ao Direito por seus Princípios.

Código Civil Comentado. 10ª ed. São Paulo 2016

Coordenadores: Regina Beatriz Tavares da Silva e Ricardo Fiuza | Editora: Saraiva

Coordenado por Regina Beatriz Tavares da Silva, o Código Civil comentado é dividido em tópicos, o que facilita a consulta: histórico, doutrina, enunciados das Jornadas de Direito Civil e de Direito Comercial do CJF, súmulas, acórdãos e direito projetado.

Nesta 10ª edição são examinadas as alterações de legislação civil, com as recentes interpretações doutrinárias e jurisprudenciais nos planos constitucional e infraconstitucional e um completo índice alfabético-remissivo.

Entre as alterações na legislação estão: novo CPC, Estatuto da Pessoa com Deficiência e Lei da Guarda Compartilhada.

Guarda Compartilhada - 3ª Edição. São Paulo 2017

Coord..: Antonio Carlos Mathias Coltro e Mário Luiz Delgado | Autores: Regina Beatriz Tavares da Silva e outros Editora: Método

Em dezembro de 2014, foi publicada a nova lei da Guarda Compartilhada (Lei 13.058), que trouxe profundas alterações nos arts. 1.583, 1.584, 1.595 e 1.634 do Código Civil. Deferida, anteriormente, apenas quando houvesse consenso entre os pais, com a nova lei, a guarda compartilhada tornou-se obrigatória nas situações de litígio.  O que isso significa? Como se dará na prática? Em que situações a guarda compartilhada poderá ser negada? 

 

A lei, por outro lado, não contribui para uma correta compreensão do instituto pelas partes e operadores do Direito, pois confunde a guarda compartilhada com a guarda alternada. A primeira implica, basicamente, no compartilhamento de decisões e responsabilidades. A segunda compreende, normalmente, a alternância de residências. Ao estabelecer que na guarda compartilhada “o tempo de convívio com os filhos deve ser dividido de forma equilibrada com a mãe e com o pai”, o legislador estaria transformando a “guarda compartilhada” em “guarda alternada”? A custódia física conjunta impositiva desnatura a guarda compartilhada? E como ficam os alimentos devidos aos filhos submetidos à guarda compartilhada com custódia conjunta? E na guarda unilateral, o dever de fiscalização já pode ser exercido por meio de ação de prestação de contas, tal como previsto na nova redação do art. 1.583, § 5º, do CC? Essas e outras controvérsias são tratadas pelos diversos especialistas que participam da segunda edição desta obra, destinada, não só aos operadores do direito, aí incluídos advogados, juízes, membros do Ministério Público, professores e estudantes, mas a todos que queiram conhecer as modificações operadas no regramento da guarda compartilhada e advindas com a Lei 13.058/2014

Curso de Direito Civil: direito de família. 43ª ed. São Paulo 2016. v. 2.

Autores: Washington de Barros Monteiro e Regina Beatriz Tavares da Silva | Editora: Saraiva

Dividida em seis volumes, a coleção Curso de Direito Civil, do Professor Washington de Barros Monteiro, traz um dos maiores clássicos da literatura jurídica contemporânea, que há anos vem educando gerações universitárias. A magnitude desta obra consiste em ser tão didática quanto informativa, transportando o estudante para aquilo que o Direito tem de mais belo e útil. No volume 2, a atualização foi realizada pela coautora Regina Beatriz Tavares da Silva. São analisadas as mais recentes inovações do Direito de Família. Examina o casamento, sua dissolução e a Emenda Constitucional do Divórcio, a união estável hetero e homoafetiva e suas diferenças de outras relações que não constituem entidades familiares, os direitos e deveres do marido e da mulher e as consequências de seu descumprimento, o regime de bens entre os cônjuges, a filiação, inclusive no plano da socioafetividade, a guarda compartilhada, a alienação parental, a adoção, o poder familiar, a pensão alimentícia, a lei de combate à violência doméstica, a tutela, a curatela e o bem de família. A nova edição está de acordo com o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015.

Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª parte. 41ª ed. São Paulo: Saraiva, 2014. v. 5.

Autores: Washington de Barros Monteiro, Carlos Alberto Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva| Editora: Saraiva

O Curso de Direito Civil' é um dos maiores clássicos da literatura jurídica contemporânea. A obra é completa, didática, informativa e está perfeitamente renovada por seus coautores. A atualização do volume 5 foi realizada pelos coautores Carlos Alberto Dabus Maluf e Regina Beatriz Tavares da Silva. São analisados os contratos, as declarações unilaterais da vontade, as obrigações por atos ilícitos, as estipulações em favor de terceiro, os vícios redibitórios, os contratos preliminares e aleatórios, as várias espécies de contratos, como a compra e venda, a locação, o empréstimo e o mútuo, a prestação de serviço e a empreitada, o depósito, o mandato, a comissão, a agência e distribuição, a corretagem, o transporte, o seguro a fiança, o compromisso, a edição, os contratos bancários, de arrendamento mercantil, o factoring, o contrato de franquia ou franchising, o contrato de risco ou joint venture, de transferência de tecnologia, de projetos industriais, de comercialização de programas de computador, os atos unilaterais da vontade e a responsabilidade civil, em que, dentre outros temas, é examinada a obrigação de indenizar, por meio das teorias subjetiva e objetiva, os efeitos na esfera cível da decisão proferida no juízo criminal, a responsabilidade por ato de pessoa e fato de animal e de coisa, os critérios de fixação da indenização de danos materiais e morais e o dano estético.

Grandes Temas de Direito de Família e Das Sucessões. São Paulo 2014. vol 2

Coordenadores: Regina Beatriz Tavares da Silva, Theodureto de Almeida Camargo | Editora: Saraiva 

Reunindo estudiosos do direito civil para analisar os temas mais polêmicos do atual direito de família e das sucessões, este trabalho expressa a pluralidade e a complexidade do atual direito de família brasileiro. Trata da matéria sob 6 perspectivas: responsabilidade e afetividade nas relações de família, guarda, pensão alimentícia, pactos patrimoniais, adoção, sucessão na união estável e no casamento.

Divórcio e Separação após a EC n. 66/2010 - 2ª ed. - 2012

Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva | Editora: Saraiva 

 

Com prefácio da Ministra Nancy Andrighi (STJ), esta obra traz uma análise completa das alterações realizadas pela Emenda Constitucional n. 66/2010 (Emenda do Divórcio). Qual é o melhor caminho para defender os direitos daqueles que não querem ou não podem mais manter o casamento? Qual o destino dos processos em andamento? Quem descumpre dever conjugal fica sujeito à perda da pensão alimentícia? Como aplicar os princípios da responsabilidade civil nas dissoluções conjugais? Como entender, na prática, a Emenda do Divórcio? Para essas, dentre outras perguntas, são encontradas as respostas neste livro, com apoio na jurisprudência mais atualizada do STF, STJ e dos Tribunais Estaduais.

Responsabilidade Civil Contemporânea. São Paulo: Atlas, 2011.

Coord.: Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gladston Mamede e Maria Vital da Rocha | Autores: Regina Beatriz Tavares da Silva e outros. | Editora: Forense Universitária

No desenvolvimento do tema deste artigo, inspirada por Silvio Venosa, procuro apresentar os conceitos teóricos e também o seu conteúdo prático, com atenção à recente modificação operada Emenda Constitucional nº 66/2010, que modificou o art. 226, §6º, da Lei Maior.

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