Solução da controvérsia deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário. Fonte: STJ O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir...

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens,...

Em Portugal, para um congresso na Universidade de Coimbra, Regina Beatriz afirma que anteprojeto em discussão no Senado provoca...

Seria realmente caso de modificar a norma brasileira, simplesmente, retirando o cônjuge da relação de herdeiros necessários? Ou fazer uma...

Autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva Presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS – Sócia fundadora de...

Fonte Conjur Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a...

A vedação de atribuição de efeitos jurídicos com a implementação, como se tentou fazer no Brasil, do poliamor - obviamente poligamia - e...

Fonte STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia...

O testamento vital permite a indicação de representantes - também chamados curadores -, tanto para questões de saúde quanto para assuntos...

Fonte STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na...

Fonte Migalhas O patrimônio comum do casal pode ser alvo de medida constritiva em regime de comunhão universal de bens, desde que se...

Organização: Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Centro de Direito Biomédico (CDB) e Centro de Direito de Família...

Fonte STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do...

Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Fonte Migalhas...

Fonte Conjur A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),...

Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, a sócia-fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participou da XIII Jornada Jurídica...

Fonte STJ Direito civil – Alimentos Cumprimento de sentença. Hipóteses excepcionais à intimação pessoal do devedor de alimentos. "Nos...

A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. Fonte STJ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Fonte Gazeta do Povo O direito de definir em uma reunião de condomínio quais áreas serão acessíveis aos gatos e cachorros dos moradores...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. A expressão inseminação caseira gera...