Por Camila Deangelo* e Carolina Goulart** Em 2013, um dos filhos de uma idosa de 82 anos constituiu sociedade cujo objeto era a...

A Justiça de Goiás ordenou busca e apreensão de uma criança de 5 anos após o menino não ter sido devolvido pelo pai aos cuidados da mãe,...

Confira abaixo a entrevista, na íntegra, de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, para o jornal Gazeta do...

A nova identidade visual de RBTSSA está no ar. O site foi repaginado para melhor transmitir os conteúdos relevantes que sempre são...

Sim, o cônjuge poderá perder o direito de receber pensão alimentícia caso descumpra dever conjugal, como a fidelidade e o respeito. A...

Por Fernanda Horta França*, Letícia Saraiva** e Sarah Cardoso*** Em incidente processual instaurado para apuração do valor do patrimônio...

Confira abaixo a entrevista, na íntegra, de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, para o jornal Gazeta do...

Não. O planejamento sucessório é a organização, em vida, da transferência do patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros, garantindo...

Por Juliana Arantes* e Bárbara Caparrós** No início da pandemia do COVID-19, por meio da Recomendação 62/2020 do CNJ e do art. 15 da Lei...

É um instituto jurídico, constituído por um vínculo biológico, natural ou afetivo, que vincula pais e filhos menores, não emancipados, em...

É aquela que a lei reserva aos herdeiros necessários do falecido e que representa metade dos bens da herança. Se o testador não tiver...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi destaque na edição número 206 do Jornal do Notário, publicação...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR (veja...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi palestrante no evento de lançamento da Comissão de Direito...

Com o entendimento de que a obrigação do genitor de fornecer educação ao filho já está sendo satisfeita através da pensão alimentícia, o...

Por Camila Deangelo* O TJSP manteve sentença que decretou a nulidade de escritura de declaração de última vontade firmada apenas 2 meses...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, será palestrante no evento de lançamento da Comissão de Direito...

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é uma ferramenta digital de apoio aos juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos...

Em acórdão de Relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, (Recurso Especial nº 1868188/GO), o STJ decidiu não ser admissível a...

Por Thaís Lozada Moreira* e Gabriela Cardoso** A 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central Cível da Comarca da capital acolheu,...