Seria realmente caso de modificar a norma brasileira, simplesmente, retirando o cônjuge da relação de herdeiros necessários? Ou fazer uma...

O testamento vital permite a indicação de representantes - também chamados curadores -, tanto para questões de saúde quanto para assuntos...

Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Fonte Migalhas...

Fonte Conjur A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),...

Fonte Gazeta do Povo O direito de definir em uma reunião de condomínio quais áreas serão acessíveis aos gatos e cachorros dos moradores...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. A expressão inseminação caseira gera...

Fonte Folha de São Paulo No Dia do Idoso, conheça as Condições especiais incluem cota extra de isenção no Imposto de Renda e gratuidade...

Publicado no Valor Econômico Luis Eduardo Tavares dos Santos e Marco Bassit Mello Cunha* Muito vem se falando na mídia a respeito da...

Publicado no Estadão - Blog do Fausto Está em pauta a incidência ou não de ITCMD sobre planos de previdência privada, o que, a depender...

Fonte: Estadão - Blog do Fausto Em 20 de agosto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Plenário, que o divórcio consensual,...

Fonte: Estadão Por Regina Beatriz Tavares da Silva e Atalá Correia Há variações nas deficiências mentais e intelectuais, de leves a...

A manutenção da não incidência, como regra, do ITCMD sobre o VGBL é indispensável para garantir segurança jurídica e justiça tributária....

Lei garante direito a visita e convivência, desde que priorizado o bem-estar da criança ou do adolescente Fonte: Folha de São Paulo Avôs...

Fonte: Estadão - Blog do Fausto Macedo São 1.177 propostas de alterações no Código Civil, que vão muito além de atualizações. Atualização...

Via UOL No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil. Qual seria a razão da escolha...

Via Gazeta do Povo Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, concede privilégios - no mínimo curiosos - aos animais, como...

Tributarista alerta para o risco de notificações incorretas e invasão de privacidade pelo sistema adotado Sefaz-SP Via Money Report A...

Na tentativa de escapar da união estável, casais embarcam em relacionamentos com termos claros via O Globo A meta do relacionamento da...

Rótulos podem ser confusos, mas Regina Beatriz Tavares da Silva, doutora em direito pela USP, explica os detalhes da legislação Via...

Publicado originalmente no Valor Econômico . Apresentado recentemente ao Plenário do Senado, o anteprojeto de reforma do Código Civil...