"Seja para instituir um novo planejamento seja para antecipar a sucessão, o recomendável no momento é realizar uma análise detalhada de...

Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada   “A inseminação artificial caseira deve ser...

Fonte Conjur Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de grande relevância no Recurso Extraordinário nº 1363030...

Seria realmente caso de modificar a norma brasileira, simplesmente, retirando o cônjuge da relação de herdeiros necessários? Ou fazer uma...

O testamento vital permite a indicação de representantes - também chamados curadores -, tanto para questões de saúde quanto para assuntos...

Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Fonte Migalhas...

Fonte Conjur A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),...

Fonte Gazeta do Povo O direito de definir em uma reunião de condomínio quais áreas serão acessíveis aos gatos e cachorros dos moradores...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. A expressão inseminação caseira gera...

Fonte Folha de São Paulo No Dia do Idoso, conheça as Condições especiais incluem cota extra de isenção no Imposto de Renda e gratuidade...

Publicado no Valor Econômico Luis Eduardo Tavares dos Santos e Marco Bassit Mello Cunha* Muito vem se falando na mídia a respeito da...

Publicado no Estadão - Blog do Fausto Está em pauta a incidência ou não de ITCMD sobre planos de previdência privada, o que, a depender...

Fonte: Estadão - Blog do Fausto Em 20 de agosto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Plenário, que o divórcio consensual,...

Fonte: Estadão Por Regina Beatriz Tavares da Silva e Atalá Correia Há variações nas deficiências mentais e intelectuais, de leves a...

A manutenção da não incidência, como regra, do ITCMD sobre o VGBL é indispensável para garantir segurança jurídica e justiça tributária....

Lei garante direito a visita e convivência, desde que priorizado o bem-estar da criança ou do adolescente Fonte: Folha de São Paulo Avôs...

Fonte: Estadão - Blog do Fausto Macedo São 1.177 propostas de alterações no Código Civil, que vão muito além de atualizações. Atualização...

Fonte UOL No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil . Qual seria a razão da...

Via Gazeta do Povo Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, concede privilégios - no mínimo curiosos - aos animais, como...

Tributarista alerta para o risco de notificações incorretas e invasão de privacidade pelo sistema adotado Sefaz-SP Via Money Report A...