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Empresário é condenado a pagar ‘alimentos compensatórios
Decisão da 4ª Turma do STJ determina pagamento de R$ 4 milhões à ex-mulher dele Fonte: Valor Econômico - 18/06/2025 05h00 O Superior...

rbtssa
18 de jun.4 min de leitura


DECISÃO: Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
Entenda mais abaixo: Fonte: Notícias STJ - 07/04/2025 07:05 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando...

rbtssa
8 de abr.3 min de leitura


DECISÃO: Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
Confira caso em que o STJ decidiu manter a permanência da guarda de uma criança com a família substituta em vez da biológica : Fonte:...

rbtssa
8 de abr.3 min de leitura


Concordância dos herdeiros não afasta nulidade de doação que comprometeu a legítima
Entenda mais sobre abaixo: Fonte: STJ - 24/03/2025 06:50 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade...

rbtssa
26 de mar.2 min de leitura


ESPECIAL: O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
Entenda como o STJ garante a validade de sentenças estrangeiras. Fonte: STJ - 23/02/2025 07:00 Em um mundo globalizado, em que as...

rbtssa
26 de fev.6 min de leitura


Revogação total e parcial do testamento
Texto escrito por Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos. Fonte: STJ STJ decide que a omissão em testamento, que não revogou totalmente o...

rbtssa
26 de fev.1 min de leitura


DECISÃO: Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
Conheça o caso de desconstituição da paternidade por abandono material efetivo. Fonte: STJ - 18/02/2025 19:32 Em decisão unânime, a...

rbtssa
26 de fev.3 min de leitura


STF vai discutir limites da imunidade de ITBI para integralização de capital social de imobiliárias
Solução da controvérsia deverá ser aplicada em todas as instâncias do Judiciário. Fonte: STJ O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir...

rbtssa
14 de jan.2 min de leitura


Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, em uma ação que discute exclusivamente a partilha de bens,...

rbtssa
14 de jan.2 min de leitura


STF forma maioria contra cobrança de ITCMD sobre VGBL e PGBL
Fonte Conjur Os planos VGBL e PGBL garantem ao titular o pagamento de renda complementar à aposentadoria, mas, no caso de morte, passam a...

rbtssa
13 de dez. de 20243 min de leitura


A família na atualidade: vulnerabilidades e segurança jurídica
A vedação de atribuição de efeitos jurídicos com a implementação, como se tentou fazer no Brasil, do poliamor - obviamente poligamia - e...

rbtssa
13 de dez. de 20245 min de leitura


Foro para execução de alimentos já iniciada pode mudar, ainda que autor seja maior e capaz
Fonte STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após iniciado o cumprimento de sentença de prestação alimentícia...

rbtssa
10 de dez. de 20243 min de leitura


Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
Fonte STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na...

rbtssa
26 de nov. de 20243 min de leitura


TJ/SC confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução
Fonte Migalhas O patrimônio comum do casal pode ser alvo de medida constritiva em regime de comunhão universal de bens, desde que se...

rbtssa
26 de nov. de 20241 min de leitura


União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil
Fonte STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do...

rbtssa
18 de nov. de 20243 min de leitura


Intimação pessoal do devedor de alimentos é a regra, embora sejam admitidas exceções, conforme acórdão do STJ
Fonte STJ Direito civil – Alimentos Cumprimento de sentença. Hipóteses excepcionais à intimação pessoal do devedor de alimentos. "Nos...

rbtssa
30 de out. de 20242 min de leitura


STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança
A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. Fonte STJ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

rbtssa
29 de out. de 20241 min de leitura


Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à divisão do seguro
Fonte STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da...

rbtssa
2 de out. de 20243 min de leitura


Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Fonte STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por...

rbtssa
25 de set. de 20242 min de leitura


Diretrizes para depoimentos de crianças e adolescentes em ações sobre alienação parental.
Fonte STJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (17), o ato normativo que institui o Protocolo...

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25 de set. de 20243 min de leitura
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