Direito de Família

As relações familiares são, por natureza, complexas. Diversas questões presentes no dia a dia podem se tornar motivo para o surgimento de conflitos. Quando os assuntos são aqueles abrangidos pelo direito de família, a situação pode se agravar ainda mais, porque mexe com a parte mais importante da vida das pessoas, ou seja, os filhos, os pais, os irmãos, o cônjuge e o companheiro.

 

Por se tratar da parte mais importante da vida das pessoas, é indispensável que os assuntos relacionados ao direito de família sejam tratados por advogado especialista, o qual poderá auxiliar para que os conflitos familiares sejam solucionados da melhor forma para o Cliente.

 

Uma das principais especialidades de RBTSSA, a sua atuação no direito de família é reconhecida pela combatividade dos seus advogados na defesa dos interesses dos seus Clientes, na preservação dos melhores interesses das crianças, dos adolescentes e de outras pessoas vulneráveis.


RBTSSA atua de forma a propiciar acordos e, quando necessário, adota as medidas judiciais litigiosas na defesa dos seus Clientes.

A nossa atuação envolve todas as matérias de direito de família, destacando-se as seguintes:

  • Aconselhamento jurídico pré-nupcial.

  • Pacto antenupcial.

  • Pacto de união estável.

  • Declaração de namoro.

  • Instituição de bem de família.

  • Conversão de união estável em casamento.

  • Separação extrajudicial e judicial consensuais.

  • Separação judicial litigiosa.

  • Divórcio extrajudicial e judicial consensuais.

  • Divórcio litigioso.

  • Reconhecimento e dissolução consensual de união estável

  • Reconhecimento e dissolução litigiosa de união estável.

  • Reparação de danos morais e materiais nas relações familiares.

  • Nulidade e anulação de casamento.

  • Nulidade e anulação de pactos de união estável.

  • Modificação de regime de bens de casamento e de união estável.

  • Suprimento judicial de consentimento do cônjuge ou do companheiro para alienação de bens.

  • Partilha de bens imóveis, cotas sociais e outros bens móveis.

  • Incomunicabilidade de bens nas partilhas decorrentes da dissolução do casamento e da união estável.

  • Sociedade de fato entre cônjuges e companheiros.

  • Arrolamento e bloqueio de bens tendo em vista assegurar o patrimônio em posterior partilha.

  • Busca e apreensão de bens.

  • Separação de corpos.

  • Medidas protetivas com fundamento na Lei Maria da Penha.

  • Pensão alimentícia entre ex-cônjuges e ex-companheiros.

  • Pensão alimentícia entre genitores e filhos.

  • Pensão alimentícia entre avós e netos.

  • Pensão alimentícia entre parentes colaterais.

  • Declaração de indignidade e perda do direito à pensão alimentícia.

  • Execução de pensão alimentícia.

  • Fiscalização da utilização de pensão alimentícia.

  • Revisão para majoração ou redução de pensão alimentícia.

  • Exoneração de pensão alimentícia.

  • Guarda compartilhada.

  • Guarda unilateral.

  • Regime de convivência ou regime de visitas dos genitores.

  • Regime de convivência ou regime de visitas dos avós.

  • Sanções pela prática de alienação parental.

  • Busca e apreensão de crianças e adolescentes.

  • Autorização judicial para venda de bens dos filhos menores.

  • Reconhecimento e contestação de paternidade biológica, em vida e após a morte.

  • Reconhecimento e contestação de paternidade socioafetiva, em vida e após a morte.

  • Adoção.

  • Suprimento de consentimento para realização de viagens ao exterior.

  • Modificação de domicílio dos filhos menores de idade na companhia de um dos genitores.

  • Suspensão e perda do poder familiar.

  • Interdição e curatela.

  • Tomada de decisão apoiada.

  • Tutela de menores.

  • Prestações de contas de bens dos curatelados e tutelados.

  • Autorização judicial para compra e venda de bens por curatelados e tutelados.

  • Diretivas antecipadas de vontade (testamento vital).