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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito das Sucessões

 

A perda de um ente familiar afeta emocionalmente os seus herdeiros e gera consequências patrimoniais que envolvem diversas áreas do direito. O direito das sucessões exige que o advogado tenha profundo conhecimento do direito societário, direito tributário, direito imobiliário e direito de família.

Por esta razão, é necessário que as pessoas estejam efetivamente representadas por advogados especializados em todas as áreas que envolve o direito das sucessões, a qual é uma das áreas mais repletas de interpretações divergentes da aplicação da legislação.

Uma das principais especialidades de RBTSSA, a sua atuação no direito das sucessões é reconhecida pela combativa defesa dos interesses dos seus Clientes, em busca da célere solução dos inventários, partilhas e demais assuntos envolvendo a sucessão patrimonial.

A nossa atuação envolve todas as matérias de direito das sucessões, destacando-se as seguintes:

  • Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários

  • Renúncia à herança

  • Inventário e partilha de bens extrajudicial

  • Inventário e partilha de bens judicial

  • Inventário negativo

  • Abertura e registro de testamento

  • Cumprimento de testamento

  • Nomeação de testamenteiro

  • Nomeação de inventariante

  • Exercício da inventariança

  • Destituição de inventariante

  • Anulação de testamento

  • Deserdação

  • Exclusão de herdeiro por indignidade

  • Nulidade e anulação de testamento

  • Petição de herança

  • Direito de representação

  • Direito real de habitação de cônjuge e companheiro sobrevivente

  • Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusula restritiva ao direito de propriedade

  • Anulação de doações inoficiosas

  • Redução das disposições testamentárias

  • Nulidade e anulação de legados

  • Colação de bens doados em vida

  • Declaração de bens sonegados

  • Rompimento de testamentos

  • Declarações de imposto de transmissão causa mortis incidente sobre o acervo hereditário

  • Declaração periódica e final do Espólio relativo ao Imposto de Renda