ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito das Sucessões
A perda de um ente familiar afeta emocionalmente os seus herdeiros e gera consequências patrimoniais que envolvem diversas áreas do direito. O direito das sucessões exige que o advogado tenha profundo conhecimento do direito societário, direito tributário, direito imobiliário e direito de família.
Por esta razão, é necessário que as pessoas estejam efetivamente representadas por advogados especializados em todas as áreas que envolve o direito das sucessões, a qual é uma das áreas mais repletas de interpretações divergentes da aplicação da legislação.
Uma das principais especialidades de RBTSSA, a sua atuação no direito das sucessões é reconhecida pela combativa defesa dos interesses dos seus Clientes, em busca da célere solução dos inventários, partilhas e demais assuntos envolvendo a sucessão patrimonial.
A nossa atuação envolve todas as matérias de direito das sucessões, destacando-se as seguintes:
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Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários
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Renúncia à herança
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Inventário e partilha de bens extrajudicial
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Inventário e partilha de bens judicial
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Inventário negativo
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Abertura e registro de testamento
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Cumprimento de testamento
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Nomeação de testamenteiro
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Nomeação de inventariante
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Exercício da inventariança
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Destituição de inventariante
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Anulação de testamento
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Deserdação
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Exclusão de herdeiro por indignidade
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Nulidade e anulação de testamento
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Petição de herança
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Direito de representação
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Direito real de habitação de cônjuge e companheiro sobrevivente
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Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusula restritiva ao direito de propriedade
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Anulação de doações inoficiosas
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Redução das disposições testamentárias
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Nulidade e anulação de legados
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Colação de bens doados em vida
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Declaração de bens sonegados
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Rompimento de testamentos
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Declarações de imposto de transmissão causa mortis incidente sobre o acervo hereditário
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Declaração periódica e final do Espólio relativo ao Imposto de Renda