Direito das Sucessões

A perda de um ente familiar afeta emocionalmente os seus herdeiros e gera consequências patrimoniais que envolvem diversas áreas do direito. O direito das sucessões exige que o advogado tenha profundo conhecimento do direito societário, direito tributário, direito imobiliário e direito de família.

Por esta razão, é necessário que as pessoas estejam efetivamente representadas por advogados especializados em todas as áreas que envolve o direito das sucessões, a qual é uma das áreas mais repletas de interpretações divergentes da aplicação da legislação.

Uma das principais especialidades de RBTSSA, a sua atuação no direito das sucessões é reconhecida pela combativa defesa dos interesses dos seus Clientes, em busca da célere solução dos inventários, partilhas e demais assuntos envolvendo a sucessão patrimonial.

A nossa atuação envolve todas as matérias de direito das sucessões, destacando-se as seguintes:

  • Cessão onerosa ou gratuita dos direitos hereditários.

  • Renúncia à herança.

  • Inventário e partilha de bens extrajudicial.

  • Inventário e partilha de bens judicial.

  • Inventário negativo.

  • Abertura e registro de testamento.

  • Cumprimento de testamento.

  • Nomeação de testamenteiro.

  • Nomeação de inventariante.

  • Exercício da inventariança.

  • Destituição de inventariante.

  • Anulação de testamento.

  • Deserdação.

  • Exclusão de herdeiro por indignidade.

  • Nulidade e anulação de testamento.

  • Petição de herança.

  • Direito de representação.

  • Direito real de habitação de cônjuge e companheiro sobrevivente.

  • Autorização judicial para alienação de bens gravados com cláusula restritiva ao direito de propriedade.

  • Anulação de doações inoficiosas.

  • Redução das disposições testamentárias.

  • Nulidade e anulação de legados.

  • Colação de bens doados em vida.

  • Declaração de bens sonegados.

  • Rompimento de testamentos.

  • Declarações de imposto de transmissão causa mortis incidente sobre o acervo hereditário.