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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Contratual

RBTSSA conta com a expertise necessária para elaboração e revisão de contratos em geral, inclusive, mas não se limitando à celebração de acordos, contratos societários e instrumentos referentes ao planejamento patrimonial e sucessório, de modo a trazer a segurança jurídica necessária aos Clientes.

  • Contratos civis e empresariais em geral

  • Contratos de garantia

  • Pareceres acerca de questões contratuais diversas

  • Renegociações contratuais em situação pré-contenciosa ou judicial

  • Ações judiciais de cobrança e execução de dívidas

  • Teoria de imprevisão e onerosidade excessiva

Direito Imobiliário

É muito comum que questões relacionadas ao direito de propriedade, uso, gozo e fruição de bens imóveis sejam objeto de discussões envolvendo as áreas do direito de família e sucessões. RBTSSA conta com a expertise necessária para atender os seus clientes nos assuntos envolvendo os seus direitos sobre bens imóveis.

  • Operações imobiliárias com imóveis: compra e venda, promessa de compra e venda, doação, instituição de usufruto e de bem de família, locação e comodato

  • Auditoria legal sobre imóveis objeto de novos negócios

  • Ações judiciais envolvendo disputas dominiais, condominiais, possessórias e de vizinhança

Registros Públicos

 

A área de registros públicos é uma das áreas acessórias ao direito de família e das sucessões, pois visa as retificações dos registros de nascimento, casamento e óbito, além de regularizações da propriedade de imóveis em geral. 

  • Ações judiciais de retificação de nome

  • Medidas extrajudiciais e judiciais para retificações de registros de nascimento, de casamento e de certidões de óbito

  • Procedimentos registrais, notariais e administrativos em geral no âmbito de regularizações de situação dominial, título de propriedade, cadastros de imóveis urbanos e rurais e usucapião extrajudicial