ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Contratual
RBTSSA conta com a expertise necessária para elaboração e revisão de contratos em geral, inclusive, mas não se limitando à celebração de acordos, contratos societários e instrumentos referentes ao planejamento patrimonial e sucessório, de modo a trazer a segurança jurídica necessária aos Clientes.
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Contratos civis e empresariais em geral
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Contratos de garantia
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Pareceres acerca de questões contratuais diversas
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Renegociações contratuais em situação pré-contenciosa ou judicial
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Ações judiciais de cobrança e execução de dívidas
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Teoria de imprevisão e onerosidade excessiva
Direito Imobiliário
É muito comum que questões relacionadas ao direito de propriedade, uso, gozo e fruição de bens imóveis sejam objeto de discussões envolvendo as áreas do direito de família e sucessões. RBTSSA conta com a expertise necessária para atender os seus clientes nos assuntos envolvendo os seus direitos sobre bens imóveis.
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Operações imobiliárias com imóveis: compra e venda, promessa de compra e venda, doação, instituição de usufruto e de bem de família, locação e comodato
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Auditoria legal sobre imóveis objeto de novos negócios
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Ações judiciais envolvendo disputas dominiais, condominiais, possessórias e de vizinhança
Registros Públicos
A área de registros públicos é uma das áreas acessórias ao direito de família e das sucessões, pois visa as retificações dos registros de nascimento, casamento e óbito, além de regularizações da propriedade de imóveis em geral.
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Ações judiciais de retificação de nome
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Medidas extrajudiciais e judiciais para retificações de registros de nascimento, de casamento e de certidões de óbito
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Procedimentos registrais, notariais e administrativos em geral no âmbito de regularizações de situação dominial, título de propriedade, cadastros de imóveis urbanos e rurais e usucapião extrajudicial