ÁREAS DE ATUAÇÃO

Planejamentos Patrimoniais e Sucessórios

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A organização em vida dos assuntos patrimoniais é de fundamental importância para garantir tranquilidade na gestão do patrimônio em vida, com a melhor eficiência tributária e, ainda, a preservação do patrimônio aos sucessores.

RBTSSA tem expertise nas 4 principais áreas do direito necessárias à prestação de serviços jurídicos voltados ao planejamento patrimonial e sucessório dos seus Clientes: direito de família, direito das sucessões, direito tributário e direito societário.

Um dos seus principais diferenciais é a reconhecida experiência do escritório nas áreas de direito de família e do direito das sucessões, as quais são essenciais para prevenção de litígios familiares entre herdeiros de pessoa falecida. Além disso, o escritório conta com profissionais especializados e com vasta experiência nas áreas de direito tributário e societário, igualmente importantes para a estruturação de um planejamento que atinja os objetivos buscados por nossos Clientes.

A vasta experiência nas referidas áreas do direito propicia que os planejamentos patrimoniais e sucessórios realizados por RBTSSA alcancem os seus objetivos, garantindo a pacificação e proteção do patrimônio familiar, evitando litígios entre os herdeiros e propiciando eficiência tributária na gestão do patrimônio.

A nossa atuação envolve todas as matérias de planejamento patrimonial e sucessório, destacando-se as seguintes:

• Análise do patrimônio do Cliente, de documentos e informações fornecidos ao escritório dos principais ativos que podem ser objeto de planejamento patrimonial e sucessório

• Identificação de possíveis estruturas jurídicas para o planejamento patrimonial e sucessório, bem como análise de suas principais implicações sob os aspectos do direito de família, do direito das sucessões, do direito tributário e do direito societário

• Elaboração de instrumentos de governança corporativa, incluindo contratos/estatutos sociais, acordos de sócios, políticas internas, códigos de ética e outros instrumentos contratuais, tendo em vista organizar o controle e direção do patrimônio e dos negócios familiares

• Recomendações para reorganização societária de empresas familiares, quando o caso

• Elaboração de instrumentos privados e/ou públicos de doação de bens e/ou de participação societária, bem como instrumentos regulando a instituição/reserva de usufruto, se o caso

• Constituição de holdings, fundações, fundos de investimentos abertos e fechados, fundos exclusivos, trusts, acordos de acionistas, acordos de governança corporativa, tendo em vista organizar o patrimônio familiar

• Elaboração da redação de testamentos públicos ou particulares e codicilos, elaboração de pactos antenupciais, pactos de união estável, tendo em vista regular a transmissão e partilha aos herdeiros do patrimônio no situado no Brasil e no exterior

• Modificação de regime de bens, de modo a adequar os interesses dos cônjuges e companheiros(as) quanto aos respectivos direitos sucessórios

• Cálculo de toda a carga tributária eventualmente incidente no planejamento proposto, bem como demonstração das vantagens fiscais obtidas

• Elaboração de declaração de imposto de renda, declaração de capitais no exterior e obrigações acessórias no exterior para pessoas físicas e Family Offices