• Regina Beatriz

Cinco no STF votam por conceder pensão a amante.

Falta apenas um voto para o Supremo reconhecer o direito de amantes dividirem a pensão por morte com o cônjuge de uma pessoa falecida.


No julgamento, cinco dos 11 ministros votaram por conceder a um homem o direito de ratear o benefício com uma viúva — ele mantinha uma relação homossexual com o marido dela.


Votaram em favor da divisão da pensão Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. Contra, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.


O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Dias Toffoli. Além dele, faltam votar Luiz Fux e Celso e Mello.


Publicação original: O Antagonista – 25/04/2019

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