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Exclusão de bem da partilha depende de prova inequívoca de sub-rogação

Por Juliana Arantes*, Luisa Bicalho** e Barbara Caparrós***


A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em acórdão de Relatoria da Desembargadora Ana Maria Baldy, determinou a partilha da totalidade de imóvel adquirido pelos ex-cônjuges durante casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens.


A ex-mulher pretendia que apenas metade do imóvel fosse partilhado, sob o argumento de que a outra metade teria sido adquirida com seus bens particulares, incomunicáveis ao ex-marido, representado por RBTSSA, o que não restou comprovado no processo, presumindo-se, portanto, que a totalidade do imóvel foi adquirida com recursos comuns e deve ser partilhada em sua integralidade.


*Juliana Arantes é sócia de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados - RBTSSA.

** Luisa Bicalho é sócia de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados - RBTSSA.

***Barbara Caparrós é sócia de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados - RBTSSA.

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