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Justiça nega registro de criança com o nome New

O juiz Marcelo Benacchio, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o pedido dos pais para registrar o filho, nascido em 19 de janeiro de 2022, com o nome New. Esse era o apelido de um amigo de ambos, que morreu em 2017, e o nome serviria como uma homenagem.


Ao comparecer ao cartório para emitir a certidão de nascimento do filho, o pai foi impedido e aconselhado a escrever uma carta à Justiça explicando o motivo da escolha do nome. O magistrado, por sua vez, não autorizou o uso do nome, amparado pela Lei de Registros Públicos. Em seu argumento, explica que New é “fora do senso comum” e poder expor o menino a “situações constrangedoras sobretudo quando a criança atingisse a idade escolar”.


O casal, então, decidiu registrar o filho com o nome Noah. No entanto, os pais afirmam que pretendem seguir chamando a criança de New.


Fonte: Folha de S.Paulo


*Esta notícia tem conteúdo meramente informativo e não reflete necessariamente o posicionamento de RBTSSA

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