Por Luís Eduardo Tavares dos Santos*
Após as eleições, aumentou consideravelmente a quantidade de famílias pretendendo organizar, proteger e planejar a sucessão do patrimônio.
O que mais me chamou atenção foi a motivação das famílias que consultaram o escritório em realizar o planejamento do patrimônio.
Nos anos anteriores, as famílias demonstravam preocupação com a prevenção de litígios entre os herdeiros, bem como o receio de aumento das alíquotas e base de cálculo dos impostos e dos demais custos envolvidos num processo de inventário e partilha de bens.
De fato, as preocupações sempre foram relevantes, pois a inexistência de acordo entre os herdeiros em um processo de inventário poderá provocar consideráveis prejuízos ao patrimônio construído pela família, em virtude do tempo de duração e das dificuldades de administração do patrimônio durante um processo de inventário. Além disso, um processo de inventário litigioso também poderá provocar desgastes familiares, por vezes incontornáveis, que prejudicam os laços familiares construídos ao longo de muitos anos.
Os riscos de aumento da carga tributária sobre a sucessão também são reais. Existem projetos de lei com a finalidade de aumentar a alíquota de imposto sobre a sucessão, podendo chegar a 20% do valor do patrimônio, bem como torná-lo um imposto federal.
No entanto, no corrente ano, as famílias que procuraram o escritório também estão preocupadas com o futuro político e econômico do país, pretendendo proteger o seu patrimônio no exterior, especialmente recursos em aplicações financeiras.
Além da proteção do patrimônio, a alocação de recursos financeiros no exterior facilita o processo sucessório e pode trazer maior eficiência fiscal.
Algumas famílias também vêm demonstrando maior interesse na alienação de seus ativos imobiliários para remeterem os respectivos recursos financeiros para o exterior.
Outras famílias, que preferem manter os seus ativos imobiliários, vêm realizando a doação dos imóveis para os seus herdeiros, também em razão do receio que têm sobre o futuro do Brasil.
Independentemente da motivação, fato é que as famílias brasileiras estão ano a ano mais conscientes da importância em organizar, proteger e planejar o patrimônio, o que é de suma importância para a sua perpetuação do ao longo de gerações, o que pode ser feito por meio de planejamento com a necessária assistência jurídica, preferencialmente com especialização unificada em um único escritório de advocacia atuante em Direito de Família e das Sucessões, assim com em Direito Societário e Tributário.
Luís Eduardo Tavares dos Santos é sócio e administrador de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados - RBTSSA.
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