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Quais são as penalidades aplicáveis ao genitor que pratica alienação parental?

Podem ser desde apenas uma advertência, até a ampliação do regime de convivência, aplicação de multa, acompanhamento psicológico e/ou biopsicossocial, alteração da guarda, alteração de domicílio e suspensão da autoridade parental.

As penalidades são aplicáveis em ordem crescente, podendo ser cumuladas, sempre a depender da gravidade do caso.

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