Entenda a proposta para novo Código Civil, com divórcio unilateral
PUBLICAÇÕES
- 19 de abr.
Sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, avalia reforma no Código Civil nas relações de família
- 18 de abr.
A responsabilidade civil pela perda de uma chance e a sua aplicação nos casos de abandono afetivo paterno-filial
- 11 de abr.
Aborto, amantes e poligamia são alvo de debate acirrado na comissão do novo Código Civil
- 5 de abr.
STJ: HERDEIRO NÃO PRECISA JUSTIFICAR AÇÃO AUTÔNOMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INVENTÁRIO
- 27 de mar.
PROPOSTA DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE DAR DIREITOS A AMANTES
- 20 de mar.
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
- 20 de mar.
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
- 20 de mar.
Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor