Os cônjuges e os companheiros podem alterar o regime de bens que rege o casamento e a união estável. A alteração, todavia, deve ser...

Por Camila Deangelo* e Carolina Goulart** Em 2013, um dos filhos de uma idosa de 82 anos constituiu sociedade cujo objeto era a...

A Justiça de Goiás ordenou busca e apreensão de uma criança de 5 anos após o menino não ter sido devolvido pelo pai aos cuidados da mãe,...

Confira abaixo a entrevista, na íntegra, de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, para o jornal Gazeta do...

A nova identidade visual de RBTSSA está no ar. O site foi repaginado para melhor transmitir os conteúdos relevantes que sempre são...

Sim, o cônjuge poderá perder o direito de receber pensão alimentícia caso descumpra dever conjugal, como a fidelidade e o respeito. A...

Por Fernanda Horta França*, Letícia Saraiva** e Sarah Cardoso*** Em incidente processual instaurado para apuração do valor do patrimônio...

Confira abaixo a entrevista, na íntegra, de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, para o jornal Gazeta do...

Não. O planejamento sucessório é a organização, em vida, da transferência do patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros, garantindo...