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DECISÃO: Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU

Entenda mais abaixo: Fonte: Notícias STJ - 07/04/2025 07:05 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando...

8 de abr.

Confira caso em que o STJ decidiu manter a permanência da guarda de uma criança com a família substituta em vez da biológica : Fonte:...

8 de abr.

Entenda mais sobre abaixo: Fonte: Notícias STJ - 28/03/2025 07:00 Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior...

3 de abr.

Entenda mais sobre abaixo: Fonte: Notícias STJ - 27/03/2025 07:00 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por...

3 de abr.

Entenda mais sobre abaixo: Fonte: STJ - 24/03/2025 06:50 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a nulidade...

26 de mar.

"Seja para instituir um novo planejamento seja para antecipar a sucessão, o recomendável no momento é realizar uma análise detalhada de...

17 de mar.

Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada “A inseminação artificial caseira deve ser...

13 de mar.

Entenda como o STJ garante a validade de sentenças estrangeiras. Fonte: STJ - 23/02/2025 07:00 Em um mundo globalizado, em que as...

26 de fev.

Texto escrito por Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos. Fonte: STJ STJ decide que a omissão em testamento, que não revogou totalmente o...

26 de fev.