Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de grande relevância no Recurso Extraordinário nº 1363030 (Tema 1214),...

Seria realmente caso de modificar a norma brasileira, simplesmente, retirando o cônjuge da relação de herdeiros necessários? Ou fazer uma...

O testamento vital permite a indicação de representantes - também chamados curadores -, tanto para questões de saúde quanto para assuntos...

Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Fonte Migalhas...

Fonte Conjur A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),...

Fonte Gazeta do Povo O direito de definir em uma reunião de condomínio quais áreas serão acessíveis aos gatos e cachorros dos moradores...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. A expressão inseminação caseira gera...

Fonte Folha de São Paulo No Dia do Idoso, conheça as Condições especiais incluem cota extra de isenção no Imposto de Renda e gratuidade...

Publicado no Valor Econômico Luis Eduardo Tavares dos Santos e Marco Bassit Mello Cunha* Muito vem se falando na mídia a respeito da...