"Seja para instituir um novo planejamento seja para antecipar a sucessão, o recomendável no momento é realizar uma análise detalhada de...

Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada   “A inseminação artificial caseira deve ser...

Fonte Conjur Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de grande relevância no Recurso Extraordinário nº 1363030...

Seria realmente caso de modificar a norma brasileira, simplesmente, retirando o cônjuge da relação de herdeiros necessários? Ou fazer uma...

O testamento vital permite a indicação de representantes - também chamados curadores -, tanto para questões de saúde quanto para assuntos...

Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Fonte Migalhas...

Fonte Conjur A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),...

Fonte Gazeta do Povo O direito de definir em uma reunião de condomínio quais áreas serão acessíveis aos gatos e cachorros dos moradores...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. A expressão inseminação caseira gera...