Artigos

Avós têm direito de conviver com netos e podem ter que pagar pensão; veja perguntas e respostas

Lei garante direito a visita e convivência, desde que priorizado o bem-estar da criança ou do adolescente Fonte: Folha de São Paulo Avôs...

Reforma do Código Civil pode ser express?

Via UOL No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil. Qual seria a razão da escolha...

Pets poderão até deixar herança PL sobre “família multiespécie” dá a animais direitos patrimoniais e acesso à Justiça

Via Gazeta do Povo Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, concede privilégios - no mínimo curiosos - aos animais, como...

IA para identificar contribuinte devedor pode gerar erros

Tributarista alerta para o risco de notificações incorretas e invasão de privacidade pelo sistema adotado Sefaz-SP Via Money Report A...

Casais recorrem a contratos de namoro para resguardar bens e separar até contas de TV

Na tentativa de escapar da união estável, casais embarcam em relacionamentos com termos claros via O Globo A meta do relacionamento da...

Namoro, união estável e casamento: entenda os detalhes e diferenças

Rótulos podem ser confusos, mas Regina Beatriz Tavares da Silva, doutora em direito pela USP, explica os detalhes da legislação Via...

A Família, as Sucessões e o Biodireito em 2023

Publicado em Gazeta do Povo Por Dra. Regina Beatriz 1 STF tem suas teses que proíbem dar direitos para amantes violadas pelo TJPR. Após o...

A GUARDA COMPARTILHADA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

Por Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos Foi sancionada a lei 14.713/23, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes...

A MAIOR LONGEVIDADE DAS PESSOAS IDOSAS SEGUNDO OS DADOS DO IBGE

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Censo de 2022 do IBGE aponta o crescimento da longevidade da população brasileira. Atualmente 22,2...