top of page


ARTIGOS


O futuro das "holdings" no planejamento patrimonial e sucessório
"Seja para instituir um novo planejamento seja para antecipar a sucessão, o recomendável no momento é realizar uma análise detalhada de...
17 de mar.


O 'NÃO' e o 'SIM' à inseminação artificial caseira
Em matéria originalmente publicada na Folha de S. Paulo, em 07 de março, intitulada “A inseminação artificial caseira deve ser...
13 de mar.


Limites e cuidados sobre ITCMD nos planos de previdência privada
Fonte Conjur Em dezembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão de grande relevância no Recurso Extraordinário nº 1363030...
16 de jan.


Dissolução conjugal, sucessão e reprodução assistida: realidade e panoramas seguros
Seria realmente caso de modificar a norma brasileira, simplesmente, retirando o cônjuge da relação de herdeiros necessários? Ou fazer uma...
17 de dez. de 2024


Para que serve um testamento vital e como proceder para registrar o documento?
O testamento vital permite a indicação de representantes - também chamados curadores -, tanto para questões de saúde quanto para assuntos...
28 de nov. de 2024


Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país
Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Fonte Migalhas...
6 de nov. de 2024


Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
Fonte Conjur A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),...
4 de nov. de 2024


Bancada pet cresce no Congresso e propostas que humanizam animais avançam
Fonte Gazeta do Povo O direito de definir em uma reunião de condomínio quais áreas serão acessíveis aos gatos e cachorros dos moradores...
28 de out. de 2024


INSEMINAÇÃO CASEIRA: O JOIO E O TRIGO
Por Regina Beatriz Tavares da Silva, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. A expressão inseminação caseira gera...
28 de out. de 2024
bottom of page