A Justiça de Goiás ordenou busca e apreensão de uma criança de 5 anos após o menino não ter sido devolvido pelo pai aos cuidados da mãe,...

Confira abaixo a entrevista, na íntegra, de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, para o jornal Gazeta do...

A nova identidade visual de RBTSSA está no ar. O site foi repaginado para melhor transmitir os conteúdos relevantes que sempre são...

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A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi destaque na edição número 206 do Jornal do Notário, publicação...

Com o entendimento de que a obrigação do genitor de fornecer educação ao filho já está sendo satisfeita através da pensão alimentícia, o...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, será palestrante no evento de lançamento da Comissão de Direito...

Em acórdão de Relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, (Recurso Especial nº 1868188/GO), o STJ decidiu não ser admissível a...

O curso de extensão União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional, em que a sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares...

Mesmo ocupando cargos de poder, como no caso da magistratura, a mulher ainda sofre com a violência de gênero e tem grandes dificuldades...

No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade...

Valores recebidos na modalidade de remuneração stock options não têm caráter remuneratório e, assim, não entram no cálculo da pensão...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, será a interlocutora do webinar internacional "A Mediação na Visão do...

A CCJ da Câmara aprovou, recentemente, proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade...

Duas crianças que tiveram em seus nomes registrados a expressão “Vasco”, em homenagem ao time de futebol do pai, não poderão ter o...

A juíza Patricia Maiello Ribeiro Prado, de São Paulo, deferiu ação de reintegração de posse em favor do espólio de um homem falecido em...

Em dezembro de 2020, ao julgar a constitucionalidade da “vacinação compulsória contra a covid-19” prevista na Lei 13.979/2020 (ADI 6.587,...

Em acórdão de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, (Recurso Especial nº 1947749/SP), o STJ decidiu que a cessação da incapacidade de um...

Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do...

Em 28 de outubro haverá o lançamento do TRATADO DA UNIÃO DE FATO na ARGENTINA. O livro inaugura a Série ADFAS/Almedina, que visa à...