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Entenda a proposta para novo Código Civil, com divórcio unilateral
Publicado originalmente no Valor Econômico . Apresentado recentemente ao Plenário do Senado, o anteprojeto de reforma do Código Civil...

rbtssa
29 de abr. de 20245 min de leitura


Sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, avalia reforma no Código Civil nas relações de família
Regina Beatriz Tavares da Silva acompanhou nos últimos oito meses o trabalho da comissão da reforma do Código Civil, que contou com...

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19 de abr. de 20245 min de leitura


A responsabilidade civil pela perda de uma chance e a sua aplicação nos casos de abandono afetivo paterno-filial
Pela advogada Thais Lozada Moreira, publicado originalmente na Revista de Direito Civil Contemporâneo, que conta com o prestigioso selo...

rbtssa
18 de abr. de 20241 min de leitura


Aborto, amantes e poligamia são alvo de debate acirrado na comissão do novo Código Civil
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, é entrevistada pela Gazeta do Povo sobre tema relevante da Reforma do...

rbtssa
11 de abr. de 20246 min de leitura


STJ: HERDEIRO NÃO PRECISA JUSTIFICAR AÇÃO AUTÔNOMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM INVENTÁRIO
Via STJ - link da publicação Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de...

rbtssa
5 de abr. de 20242 min de leitura


PROPOSTA DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL PODE DAR DIREITOS A AMANTES
Entrevista com Dra. Regina Beatriz para Gazeta do Povo As mudanças do novo Código Civil podem dar direitos para amantes, segundo o...

rbtssa
27 de mar. de 20244 min de leitura


Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito
Via STJ - link da publicação Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o...

rbtssa
20 de mar. de 20242 min de leitura


Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Via STJ - link da publicação Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de...

rbtssa
20 de mar. de 20242 min de leitura


Quarta Turma declara válido testamento que nomeou irmã curadora especial para os bens de herdeira menor
Via STJ - link da publicação A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do testamento de uma mulher que...

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20 de mar. de 20242 min de leitura


Autoridade dos pais na Reforma do Código Civil
Neste conteúdo, apresentamos a matéria originalmente veiculada na Gazeta do Povo, com a entrevista conduzida pelo jornalista Leonardo...

rbtssa
15 de mar. de 20244 min de leitura


“DIVÓRCIO SURPRESA” NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, concede entrevista no artigo sobre “divórcio surpresa”, originalmente...

rbtssa
13 de mar. de 20243 min de leitura


STJ: Viúva tem legitimidade em ação para anular registro de nascimento
Mulher alega existência de falsidade ideológica em razão de o bisavô supostamente ter registrado o neto como filho. Via Migalhas - link...

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13 de mar. de 20241 min de leitura


STJ mantém Selic para corrigir dívida civil, mas questão de quórum pode afetar resultado
Via Conjur - link da publicação O índice adequado para corrigir condenações por dívidas civis, previsto no artigo 406 do Código Civil, é...

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12 de mar. de 20246 min de leitura


Divórcio após morte de um dos cônjuges é concedido pela Justiça
Via TJSP - link da publicação A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos determinou o divórcio post mortem, com efeitos retroativos à...

rbtssa
27 de fev. de 20241 min de leitura


STJ impede averbação de penhora de bem de família
Via Conjur - link da publicação A penhora de bem de família (imóvel residencial próprio) é um ato inválido, que não se concretiza e não...

rbtssa
27 de fev. de 20242 min de leitura


Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha
Via STJ Superior - link da publicação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel...

rbtssa
23 de fev. de 20243 min de leitura


Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
Via STJ Superior - link da publicação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor de...

rbtssa
21 de fev. de 20242 min de leitura


Proposta de estado civil de companheiro na reforma do Código Civil traz insegurança jurídica
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Pode parecer que, pela equiparação...

rbtssa
2 de fev. de 20246 min de leitura


STF: regime de bens para maiores de 70 anos
Supremo tornou opcional o regime de separação total de bens, inclusive para união estável Publicado originalmente no Valor Econômico. O...

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2 de fev. de 20243 min de leitura


LIMITES DO AMOR MADURO
STF retoma julgamento sobre o regime de separação de bens em casamentos e uniões estáveis de pessoas maiores de 70 anos Publicado...

rbtssa
31 de jan. de 20244 min de leitura
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