A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, coordena, juntamente com Dr. Atalá Correia e Dra. Alicia Garcia de Solavagione, o Tratado da União de Fato, que será lançado pela web em 19 de maio de 2021, às 19h00.
A obra é toda bilíngue (português/espanhol) e inaugura a Série ADFAS/Almedina.
Em seu artigo, Dra. Regina Beatriz esclarece os principais aspectos e efeitos da união estável, com soluções que têm em vista a segurança jurídica dos conviventes.
O Tratado da União de Fato nasceu do desejo de compartilhar experiências diversas sobre tema tão instigante como a realidade das famílias que se formam sem que haja casamento.
O tema foi inicialmente objeto de Congresso Internacional realizado pela ADFAS (reveja aqui) e, posteriormente, amadurecido em textos de diversos autores (veja abaixo a relação completa).
Na obra, a união estável recebe estudos interpretativos relevantes de juristas brasileiros, assim como de Angola, Argentina, Chile, Colômbia, Espanha, Peru, Portugal e Uruguai, que apresentam, de forma abrangente e clara, como o tema é regulado em cada um de seus países. O estudo introdutório faz a comparação entre esses diversos modelos, mostrando soluções comuns e díspares, bem como os caminhos a serem trilhados. Trata-se de obra essencial para o amadurecimento profissional.
O evento contará com exposição dos coordenadores da obra e de alguns dos autores brasileiros que a integram. Contaremos, em especial, com a presença de Carlos Alberto Dabus Maluf, Conselheiro Científico de nossa Associação, Livre-Docente, Doutor e Mestre pela FDUSP e Professor Titular da FDUSP, autor do capítulo “União Estável no Direito Brasileiro”, de Carlos Alberto Garbi, Vice-Presidente de nossa Associação, Doutor e Mestre pela PUC, Pós-Doutor pela Advogado, Desembargador aposentado, Professor Chefe de Departamento da FMU, e autor do capítulo “A União de Fato ‘Duradoura’: em busca do tempo perdido”, de Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora do Escritório e Presidente na ADFAS, Doutora e Mestre pela FDUSP, Pós-Doutora em Biodireito pela FDUL, Advogada e Professora Titular na UNI7, autora do capítulo “A Frouxidão dos Requisitos da União Estável e a Equiparação de seus Efeitos aos do Casamento no Direito Brasileiro”, assim como de Atalá Correia, Presidente da ADFAS/DF, Doutor e Mestre pela FDUSP, Juiz de Direito no TJDF e Professor no IDP, e de Alicia Garcia de Solavagione, Presidente da ADFAS/ Argentina, Doutora e Professora Titular na UNC, ambos co-autores do capítulo “União de Fato e seu Estudo Comparatístico”.
O livro pode ser adquirido nas livrarias ou diretamente na Almedina (clique aqui)
Saiba quem são os autores e seus artigos:
África - Angola
Artigo: União de Facto em Angola
Autor: Pedro Ambrósio dos Reis Fançony
América do Sul – Argentina
Artigo: União Convivencial na República Argentina
Autor: Alicia García Solavagione
Artigo: Uniões Convivenciais
Autor: Graciela Medina
Artigo: Relações de Mancebia e Amizades Ilícitas nos Contextos Familiares Indígenas do Último Quarto do Século XVIII em Córdoba Del Tucumán
Autor: Marcela Aspell
América do Sul – Brasil
Artigo: A União de Fato “Duradoura” – Em Busca do Tempo Perdido
Autor: Carlos Alberto Garbi
Artigo: União Estável no Direito Brasileiro
Autor: Carlos Alberto Dabus Maluf
Artigo: União de Fato e Direito Sucessório: o Art. 1.790 do Código Civil Brasileiro
Autor: Eduardo de Oliveira Leite
Artigo: União Estável na Constituição
Autor: Ives Gandra da Silva Martins
Artigo: A Frouxidão dos Requisitos da União Estável e a Equiparação de Seus Efeitos aos do Casamento no Direito Brasileiro
Autor: Regina Beatriz Tavares da Silva
América do Sul – Chile
Artigo: O Acordo da União Civil do Direito de Família Chileno. Em Particular, a Responsabilidade Civil por Danos Causados à Convivente e Seu Uso Como Meio de Fraude à Lei
Autor: Alexis Alberto Mondaca Miranda
Artigo: Análise Crítica do Regime Jurídico Contido na Lei 20.830 que cria o Acordo da União Civil
Autor: Alejandra Illanes Valdés
América do Sul – Colômbia
Artigo: Da União Conjugal ao “Casamento de Fato”: Desenvolvimento Jurídico e Jurisprudência na Colômbia
Autor: Ilva Myriam Hoyos Castañeda
América do Sul – Peru
Artigo: A União de Fato no Direito Peruano
Autor: Columba del Carpio Rodríguez
Artigo: Contribuições Históricas e Legais para o Entendimento da União de Fato no Peru
Autor: Rafael Santa María D’Angelo
América do Sul – Uruguai
Artigo: A União Convivencial no Uruguai e Suas Diferenças em Relação ao Matrimônio
Autor: Beatriz Ramos Cabanellas
Europa – Espanha
Artigo: A Situação Legal dos Casais de Fato na Espanha
Autor: María José Bravo Bosch
Europa – Portugal
Artigo: Notas Sobre a União de Facto em Portugal
Autor: André Gonçalo Dias Pereira
Artigo: Desenho Legal da União de Facto em Portugal:
Do Regime em Vida ao Estatuto Sucessório
Do Unido de Facto Sobrevivo
Autores: Cristina Dias e Rossana Martingo Cruz