Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão relatado pela Ministra Nancy...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em razão de pedido da ADFAS – Associação de Direito de Família...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria de votos, em julgamento nesta...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em julgado pelo TJ-SC, o entendimento do Desembargador Joel Dias Figueira Júnior foi acompanhado...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Diante da grande divulgação que foi feita em relação a um acórdão que atribuiu pensão previdenciária...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de setembro de 2016, julgou o Recurso Extraordinário n....

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O poliamor escriturado como união estável, que se equipara ao casamento, em Tabelionato de Notas,...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O pedido de providências da ADFAS (Associação de Direito de Família e das Sucessões) ao CNJ...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Tem circulado na internet uma fake news de que o Poder Judiciário teria autorizado o casamento entre...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* As escrituras das chamadas ‘uniões poliafetivas’ que foram lavradas em dois Tabelionatos de Notas em...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão de 13 de março de 2018, no Recurso Especial nº...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em artigo que escrevi para este blog, comentei que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava por...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça tem se mostrado firme no entendimento de que filho com curso de...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O abandono do pai pode gerar várias consequências e punições na órbita jurídica, desde a tipificação...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A crise na Previdência Social, que tem déficit atualmente de quase R$ 268,8 bilhões, pode subir...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em recente manifestação no Recurso Extraordinário n. 883.168/SC, de relatoria do Ministro Luiz Fux,...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Recentemente, uma sentença judicial de Vara de Família da Comarca do Rio de Janeiro, proferida pelo...

O Brasil durante um ano esteve à frente de muitos outros países em matéria de preservação dos seres humanos gerados por técnica de...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em acórdão de relatoria do Desembargador Salles Rossi,...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá, em breve, se nos casos de violência doméstica contra a...