top of page



Buscar
Não é preciso pagar ITCMD para homologar partilha amigável, reafirma STJ
A homologação da partilha amigável e a expedição dos documentos resultados não podem ser condicionadas ao pagamento prévio do Imposto de...

rbtssa
1 de nov. de 20223 min de leitura
Não incidência do IR sobre pensão – Nota da Receita esclarece procedimentos para restituição
Por Flávia Fagundes* Com a rejeição dos Embargos de Declaração da União na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.422 em 30 de...

rbtssa
31 de out. de 20222 min de leitura
Estagiárias de RBTSSA são vice-campeãs da Competição de Direito Civil (Família e Sucessões)
As estagiárias Geovanna Grillo e Júlia Menezes foram vice-campeãs da Competição de Direito Civil (Família e Sucessões) da II Semana...

rbtssa
27 de out. de 20221 min de leitura
Depoimento especial de crianças em casos de alienação parental terá protocolo específico
A construção de um protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se...

rbtssa
25 de out. de 20222 min de leitura
Mulher que mantinha relação extraconjugal com segurado não tem direito à pensão por morte
“É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante...

rbtssa
24 de out. de 20222 min de leitura
Admitida a quebra do sigilo bancário e fiscal de genitora em Ação Revisional de Alimentos
Juliana Arantes*, Luisa Bicalho** e Bárbara Caparrós*** De acordo com o artigo 1.699 do Código Civil, a pensão alimentícia pode ser...

rbtssa
20 de out. de 20221 min de leitura
Dra. Regina Beatriz palestra sobre união estável no evento "Aspectos Atuais das Relações Familiares"
No dia 10 de novembro, a sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participará do evento “Aspectos Atuais das...

rbtssa
19 de out. de 20222 min de leitura
Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) negaram recurso apresentado por...

rbtssa
18 de out. de 20221 min de leitura
Existe triação em traição?
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, apresentou ao Supremo Tribunal Federal os fundamentos para a...

rbtssa
13 de out. de 20223 min de leitura
Dra. Regina Beatriz realiza palestra no Seminário da APLJ em homenagem aos 20 anos do Código Civil
A APLJ (Academia Paranaense de Letras Jurídicas) promove nos dias 17 e 18 de outubro um Ciclo de Palestras em homenagem aos 20 anos de...

rbtssa
10 de out. de 20221 min de leitura
STF reitera a não incidência do IR sobre pensão alimentícia ao rejeitar Embargos da União
Por Flávia Fagundes Como tivemos oportunidade de informar anteriormente, o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de...

rbtssa
10 de out. de 20222 min de leitura
TJSP: Mãe que promoveu alienação parental tem condenação mantida
A 3ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve integralmente a sentença que condenou uma mãe pela prática de alienação parental com a...

rbtssa
7 de out. de 20222 min de leitura
Dra. Regina Beatriz participa de webinar em comemoração ao Dia Mundial da Bioética
Em comemoração do Dia Mundial da Bioética, a ADFAS e o Comitê de Bioética do Real Hospital Português/Instituto Alberto Ferreira da...

rbtssa
7 de out. de 20221 min de leitura
Homem é condenado pela prática do crime de stalking em Goiás
Um homem foi condenado pela prática do crime de perseguição, conhecido como stalking, contra uma colega que estudou na mesma sala de aula...

rbtssa
6 de out. de 20222 min de leitura
Dra. Regina Beatriz é palestrante na Jornada Jurídica da Universidade Estadual do Maranhão
A Jornada Jurídica da UEMA (Universidade Estadual do Maranhão) celebra nesta edição os 20 Anos do Código Civil Brasileiro e preparou uma...

rbtssa
4 de out. de 20221 min de leitura
Dra. Regina Beatriz participa do Seminário Nacional do Notariado do CNB/CF
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participará, nos dias 27 e 28 de outubro, do Seminário Nacional do...

rbtssa
3 de out. de 20221 min de leitura
É admissível partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão devidamente escriturados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de...

rbtssa
29 de set. de 20223 min de leitura
Negada indenização por dano moral a noivos que tiveram o casamento cancelado
Por Camila Deangelo* e Carolina Goulart** Sentença de improcedência do pedido em primeira instância foi confirmada pelo Tribunal de...

rbtssa
28 de set. de 20222 min de leitura
Homem que foi trocado em maternidade será indenizado em R$ 80 mil
Um homem de 43 anos será indenizado em R$ 80 mil por ter sido trocado na maternidade por outra criança. Após ouvir muitos comentários...

rbtssa
27 de set. de 20222 min de leitura
Artigo de Dra. Regina Beatriz é publicado no livro "A Dignidade da Pessoa e a Família"
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, teve seu artigo "A importância dos deveres recíprocos do casamento na...

rbtssa
26 de set. de 20221 min de leitura
bottom of page




