É legal o bloqueio de bens de mulher em regime de união estável para pagamento de dívida do companheiro, ressalvada a metade do valor...

Não. A depender do regime de bens, caso as quotas sociais sejam consideradas patrimônio comum, o cônjuge não sócio não faria jus às cotas...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de família para saldar o débito originado...

O “Ciclo de Clases Magistrales”, que teve a participação da sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, rendeu...

A juíza Marianna Azevedo Lima Siloto, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Anápolis, interior de Goiás, determinou multa de 20% do...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, juntamente com a Dra. Alicia García de Solavagione, foram homeageadas...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi homenageada na Argentina, com o título de Huésped de Honor da...

A palestra de encerramento da sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, no “Ciclo de Clases Magistrales”, que será...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

A palestra “Poliafectividad. Un enfoque internacional y local”, ministrada pela sócia de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, na...

*Por Flávia Fagundes Como informamos anteriormente, em fevereiro de 2021, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD...

A palestra "La socioafectividad. Enfoque en Brasil y Argentina", que será ministrada presencialmente pela sócia fundadora de RBTSSA, Dra....

Após o Tribunal Superior de Justiça de Córdoba, na Argentina, declarar o Interesse Interinstitucional do “Ciclo de Clases Magistrales”, a...

O Tribunal Superior de Justiça de Córdoba, na Argentina, declarou o Interesse Interinstitucional do “Ciclo de Clases Magistrales” que...

O artigo "STF corrige distorções e evita dupla cobrança de IR na pensão alimentícia", de autoria do sócio de RBTSSA, Luís Eduardo Tavares...

O sócio de RBTSSA, Luís Eduardo Tavares do Santos, foi entrevistado pela Rádio Justiça para esclarecer questões sobre pensão alimentícia....

Em uma série de vídeos ao Migalhas, a sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, explicou as diferenças entre...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, realizará, presencialmente, na Argentina, nos dias 21, 22, 23 e 24 de...

A viúva e duas filhas de um médico foram condenadas a devolver cerca de R$ 84 mil à Prefeitura de Embu das Artes, na Região Metropolitana...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi entrevistada pelo SBT sobre o documento que ela criou e...