Fonte STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na...

Fonte Migalhas O patrimônio comum do casal pode ser alvo de medida constritiva em regime de comunhão universal de bens, desde que se...

Organização: Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Centro de Direito Biomédico (CDB) e Centro de Direito de Família...

Fonte STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a Convenção sobre os Aspectos Civis do...

Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Fonte Migalhas...

Fonte Conjur A Resolução nº 571, publicada em agosto de 2024, que alterou a de nº 35/2007, ambas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça),...

Nos dias 29, 30 e 31 de outubro, a sócia-fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participou da XIII Jornada Jurídica...

Fonte STJ Direito civil – Alimentos Cumprimento de sentença. Hipóteses excepcionais à intimação pessoal do devedor de alimentos. "Nos...

A Primeira Turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. Fonte STJ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Fonte Gazeta do Povo O direito de definir em uma reunião de condomínio quais áreas serão acessíveis aos gatos e cachorros dos moradores...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva, originalmente publicado no Blog do Fausto Macedo – Estadão. A expressão inseminação caseira gera...

No programa Saber Direito da TV Justiça, a Professora Regina Beatriz Tavares da Silva ministra o Curso “Direito de Família”. Direitos...

Fonte STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de seguro de vida que não elenca os beneficiários da...

Fonte Folha de São Paulo No Dia do Idoso, conheça as Condições especiais incluem cota extra de isenção no Imposto de Renda e gratuidade...

Fonte STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o ato judicial que aprova as contas prestadas por...

Fonte STJ O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (17), o ato normativo que institui o  Protocolo...

Publicado no Valor Econômico Luis Eduardo Tavares dos Santos e Marco Bassit Mello Cunha* Muito vem se falando na mídia a respeito da...

Publicado no Estadão - Blog do Fausto Está em pauta a incidência ou não de ITCMD sobre planos de previdência privada, o que, a depender...

Fonte: Estadão - Blog do Fausto Em 20 de agosto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, em Plenário, que o divórcio consensual,...