No recurso ao STJ, além de apontar cerceamento de defesa, o ex-marido afirmou que o dever de pagar pensão a ex-cônjuge é regra...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No casamento o cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído da herança, podendo apenas ser...

Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Regina Beatriz Tavares da Silva** A proposta legislativa realizada no projeto de lei 1.627, de 2020,...

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Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participou em 05/05/20208, como mediadora a convite da ADFAS, do webinar sobre família, COVID-19 e...

A Corregedoria Geral da Justiça publicou, hoje (22) o Comunicado nº 299/2020, que prorroga pelo prazo de 30 dias a vigência dos...

Conheça as principais mudanças e a solução para os problemas mais frequentes identificados pelo Atendimento Judicial....Leia mais.

O webinar realizado em 29/04/2020, sobre o tema “Fidelidade: dever moral ou jurídico?”, contou com a exposição da Professora Alicia...

Por George Michel Elder da Silva Em recente julgamento a mandado de segurança, o juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da...

Por Maiara Pereira Conde A era digital revolucionou a forma como as pessoas se relacionam, aproximando-as, aumentando a interação entre...

Por Mônica Del Rosso Scrassulo O quantum da pensão alimentícia tem previsão genérica no parágrafo 1º do artigo 1.694 do Código Civil, que...

Por Carolina Xande e Marina Onetto O Juízo da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - São Paulo, no último dia...

Por Luisa Rodrigues Mendes Bicalho A recomendação básica neste momento de pandemia é que todos fiquem em casa e só saiam em situações...

Por Juliana Arantes O Juízo da 11ª Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro - São Paulo, no último dia 15 de abril de...

Comunicado CG Nº 284/2020, publicado em 17/04/2020 - A Corregedoria Geral da Justiça comunica aos Magistradores e servidores como deverão...

Por Juliana Ribeiro dos Santos O Juízo da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo proferiu, em...

Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – nº 314/20 – prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/20, que...

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução CNJ nº 313/2020 e o Provimento CSM nº...

Comunicado CG Nº 264/2020, publicado em 02/04/2020 - A Corregedorial Geral da Justiça implementa canais de comunicações digitais entre...