Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio...

Fonte: Estadão Por Regina Beatriz Tavares da Silva e Atalá Correia Há variações nas deficiências mentais e intelectuais, de leves a...

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os herdeiros de imóvel com dívida perante...

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para...

A manutenção da não incidência, como regra, do ITCMD sobre o VGBL é indispensável para garantir segurança jurídica e justiça tributária....

Lei garante direito a visita e convivência, desde que priorizado o bem-estar da criança ou do adolescente Fonte: Folha de São Paulo Avôs...

Fonte: Estadão - Blog do Fausto Macedo São 1.177 propostas de alterações no Código Civil, que vão muito além de atualizações. Atualização...

Fonte: Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões...

Fonte: Conjur A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de...

Fonte UOL No último dia 17 de abril o Senado recebeu, em Plenário, o anteprojeto de reforma do Código Civil . Qual seria a razão da...

Via Gazeta do Povo Um projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, concede privilégios - no mínimo curiosos - aos animais, como...

Tributarista alerta para o risco de notificações incorretas e invasão de privacidade pelo sistema adotado Sefaz-SP Via Money Report A...

Na tentativa de escapar da união estável, casais embarcam em relacionamentos com termos claros Fonte O Globo A meta do relacionamento da...

Rótulos podem ser confusos, mas Regina Beatriz Tavares da Silva, doutora em direito pela USP, explica os detalhes da legislação Via...

Via STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que...

Via Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião deliberativa nesta quarta-feira (12), a partir das 9h, com seis itens na...

Via STJ Superior Tribunal de Justiça A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210, 2.034.211 e...

Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados Via Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei...

Publicado originalmente no Valor Econômico . Apresentado recentemente ao Plenário do Senado, o anteprojeto de reforma do Código Civil...

Regina Beatriz Tavares da Silva acompanhou nos últimos oito meses o trabalho da comissão da reforma do Código Civil, que contou com...