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Cinco no STF votam por conceder pensão a amante.
Falta apenas um voto para o Supremo reconhecer o direito de amantes dividirem a pensão por morte com o cônjuge de uma pessoa falecida. No...
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25 de set. de 20191 min de leitura
Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva faz sustentação oral no RE 1045273/SE
A Presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva,realiza sustentação oral no STF no RE de repercussão geral cujo tema é a...
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20 de set. de 20190 min de leitura
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2 de set. de 20190 min de leitura
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21 de ago. de 20195 min de leitura
O "Estatuto das Famílias do Século XXI", na sua redação original, é primitivo
O chamado “Estatuto das Famílias do Século XXI”, que pretende instituir o Projeto de lei n. 3.369 de 2015, em sua redação original,...
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14 de ago. de 20194 min de leitura
La importancia de la revelación del donante de gametos en la reproducción humana asistida
Está presente en varios países, como en Francia (1), la idea de que debe prevalecer el principio del absoluto anonimato del donante de...
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6 de ago. de 20191 min de leitura
Regina Beatriz, que integra a Academia Paulista de Letras Jurídicas, recebe apoio para a ADFAS
Em reunião da Academia Paulista de Letras Jurídicas, realizada em 06 de agosto de 2019, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, após a...
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19 de jul. de 20192 min de leitura
Distinção entre a herança na união estável e no casamento
Temos ouvido constantemente que o companheiro ou a companheira, nome utilizado para quem vive em união estável, tem os mesmos direitos de...
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19 de jul. de 20194 min de leitura
Previdência para amantes em pauta no STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A concessão de direitos previdenciários aos amantes, além de contrária ao direito, à moral e aos...
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12 de jun. de 20193 min de leitura
Violência contra o idoso
Em 15 de junho será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das...
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5 de jun. de 20194 min de leitura
A ilegalidade do ‘divórcio impositivo’
Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n....
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23 de abr. de 20194 min de leitura
O CNJ proibiu a multiparentalidade em Cartório de Registro Civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já esclareceu que não é permitido o registro de dois pais e duas mães para um mesmo filho em...
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11 de abr. de 20193 min de leitura
STJ reconhece direito à indenização de mulher contaminada por AIDS pelo companheiro
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de condenação do companheiro no...
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21 de mar. de 20194 min de leitura
Lei de proibição do casamento de menores de 16 anos: importante passo para a transformação social
Na última quarta-feira (13/3), foi sancionada a Lei n.º 13.811 de 2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Essa lei altera a...
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15 de mar. de 20197 min de leitura
A fidelidade não está ultrapassada
Em artigo da semana passada, comentei sobre recente decisão preferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ministra Maria Isabel...
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15 de mar. de 20194 min de leitura
Moral e Família são concêntricos ou excêntricos?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Quando tratamos da relação entre Direito e Moral, muitas vezes utilizamos o recurso didático de...
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15 de mar. de 20194 min de leitura
Onde está a causa do aumento da violência doméstica?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No mês da mulher vale a pena voltar ao tema da violência doméstica, porque toda a comemoração fica...
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5 de fev. de 20193 min de leitura
Amantes em pauta no STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O julgamento do RE 1.045.273 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro...
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5 de fev. de 20194 min de leitura
O infiel não tem direito à pensão alimentícia, reconhece o STJ
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente, de relatoria da ministra Maria Isabel...
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18 de jan. de 20195 min de leitura
Previdência para amantes: descalabro jurídico
Regina Beatriz Tavares da Silva* Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo...
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