top of page



Buscar


Alimentos compensatórios: entenda sua aplicação no Direito brasileiro
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva e Dra. Mônica Del Rosso Scrassulo publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Os...

rbtssa
26 de jan. de 20244 min de leitura


Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado para tratamento psiquiátrico e de dependência química
Via STJ Superior - link da publicação Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento...

rbtssa
23 de jan. de 20242 min de leitura


Divisão de débito de financiamento só é válida enquanto durar união estável
Via Conjur - link da publicação A divisão do débito completo de um financiamento de imóvel no âmbito de uma dissolução de união estável...

rbtssa
23 de jan. de 20242 min de leitura


A VIOLAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A DIREITO FUNDAMENTAL DOS CATÓLICOS
Por Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Boletim da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP). O Supremo...

rbtssa
19 de jan. de 20243 min de leitura


A Família, as Sucessões e o Biodireito em 2023
Publicado em Gazeta do Povo Por Dra. Regina Beatriz 1 STF tem suas teses que proíbem dar direitos para amantes violadas pelo TJPR. Após o...

rbtssa
31 de dez. de 202311 min de leitura


Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva fala sobre o Caso da cachorrinha Cherie noticiado no programa “Fantástico”
Publicado originalmente no G1 - Fantástico Câmeras de segurança registraram o momento em que a cachorrinha, da raça Yorkshire, foi...

rbtssa
20 de dez. de 20232 min de leitura


'Cherie': entenda a disputa de ex-namorados pela cachorrinha e o que diz a lei
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Neste domingo, 17, foi noticiado no...

rbtssa
18 de dez. de 20234 min de leitura


Doação do bem de família para filho não é fraude à execução fiscal
Via STJ Superior - link da publicação A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a alienação do imóvel que...

rbtssa
28 de nov. de 20232 min de leitura


Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Hoje o compartilhamento desses dados é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados Via Jornal Jurid - link da...

rbtssa
28 de nov. de 20231 min de leitura


Para advogado, guarda compartilhada corre risco com a lei 14.713/23
Via Migalhas - link da publicação Foi sancionada a lei 14.713/23, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes quando...

rbtssa
23 de nov. de 20231 min de leitura


STJ não permite majorar honorário em recurso total ou parcialmente provido
Via Migalhas - link da publicação Foram analisados três recursos como representativos da controvérsia cadastrada como Tema 1.059. Nesta...

rbtssa
10 de nov. de 20232 min de leitura


STJ adia julgamento do uso da Selic na correção de dívidas civis
O caso estava pautado para a sessão desta quinta-feira, 9, na Corte Especial. Via Migalhas - link da publicação A Corte Especial decidiu...

rbtssa
10 de nov. de 20233 min de leitura


STJ: Com óbito de usufrutuário, quinhão retornará ao nu-proprietário
Via Migalhas - link da publicação Colegiado considerou que, no caso, não há que se falar em "transmissão aos herdeiros necessários e nem...

rbtssa
10 de nov. de 20232 min de leitura


Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro
Via Agência do Senado - link da publicação Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se...

rbtssa
10 de nov. de 20232 min de leitura


STF viola direitos fundamentais na decisão sobre a separação judicial
Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Em 8 de novembro de 2023 o Supremo...

rbtssa
10 de nov. de 20235 min de leitura


Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos
Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos. Via Jornal Jurid - link da...

rbtssa
6 de nov. de 20231 min de leitura


Selic como correção em dívidas civis volta à pauta da Corte Especial
Via Migalhas - link da publicação Julgamento que está com placar de 2 a 2, volta à pauta para voto-vista do ministro Benedito Gonçalves....

rbtssa
6 de nov. de 20235 min de leitura


Não compete ao juiz do inventário converter pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança
Via STJ - link da publicação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que cabe ao credor não...

rbtssa
6 de nov. de 20233 min de leitura


Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança
quando filiação foi reconhecida após morte de pai Via STJ - link da publicação A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai...

rbtssa
6 de nov. de 20232 min de leitura


Execução de alimentos pelo rito da penhora
permite inclusão de prestações vencidas no curso do processo Via STJ - link da publicação DECISÃO A Quarta Turma do Superior Tribunal de...

rbtssa
6 de nov. de 20232 min de leitura
bottom of page




