Em artigo da semana passada, comentei sobre recente decisão preferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ministra Maria Isabel...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Quando tratamos da relação entre Direito e Moral, muitas vezes utilizamos o recurso didático de...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No mês da mulher vale a pena voltar ao tema da violência doméstica, porque toda a comemoração fica...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O julgamento do RE 1.045.273 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente, de relatoria da ministra Maria Isabel...

Regina Beatriz Tavares da Silva* Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A frase que intitula este artigo: “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, utilizada por Damares...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva Há quem diga defender o progresso do Direito de Família o que, na realidade, é uma propaganda...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido em 10 de maio de 2017, de relatoria do...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro,...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil comemora 30...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois Recursos Extraordinários (878.694-MG e...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Na semana passada soube, pelos meios de comunicação, que um compositor e cantor de funk e hip hop,...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A curatela é um instituto que tem em vista a proteção daqueles que não possuem capacidade civil...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Está presente em vários países, como a França, embora com tendência de mudança, a ideia de que deve...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Quando uma pessoa se casa com mais de 70 anos de idade, entre outras hipóteses, a lei impõe o regime...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Foi noticiado que um “trisal” vai se mudar para o Uruguai por causa da recente decisão do Conselho...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A respeito do alvoroço causado por recente sentença de Juiz da Vara Cível de Família e Sucessões do...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em acórdão relatado pela Ministra Nancy...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O CNJ – Conselho Nacional de Justiça, em razão de pedido da ADFAS – Associação de Direito de Família...