Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Entre os debates mais expressivos nos 40 anos do divórcio no Brasil está o da manutenção da...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Mais um acórdão do Superior Tribunal de Justiça reconhece a impossibilidade de atribuição de efeitos...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Li no Estado de São Paulo da edição de 05/12/2017, no Caderno Metrópole, página A14, uma notícia de...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O envelhecimento é um fenômeno biológico natural, mas muitas pessoas que convivem com os idosos não...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Na semana passada o Supremo Tribunal Federal publicou o julgamento que, sem votação unânime,...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Nesta semana foi publicado o julgamento do Supremo Tribunal Federal que atribuiu a quem vive uma...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Recentemente foi publicado o resultado a que chegou o Supremo Tribunal Federal no recurso...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Foi notícia ao longo da última semana a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de negar...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Na semana passada, na edição de 23/7, o programa Fantástico exibiu, com grande repercussão, uma...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Depois de alertar sobre as propostas do projeto de lei Estatuto das Famílias de institucionalização...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em vários artigos anteriores, advertia sobre as consequências prejudiciais que uma decisão do...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* É algo difícil de aceitar, sobretudo para o devedor da pensão, mas quando uma pensão alimentícia é...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A natureza da pensão alimentícia decorrente do casamento e da união estável mudou: agora ela é...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em janeiro, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), instituído pela Lei nº 13.416,...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Hoje em dia fala-se muito no afeto como princípio jurídico do Direito de Família. Mais do que isso,...

Regina Beatriz Tavares da Silva* O Supremo Tribunal Federal começa a reagir à ideia de que o afeto possa dar todos os direitos, ao...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em julgamento de Recurso Especial, sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, o Superior...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No meu artigo da semana passada, discorri sobre a ruína do Direito de Família que está sendo...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Professores expressivos em nosso País manifestam-se contra a destruição do Direito que está sendo...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No artigo desta semana voltarei ao tema da reprodução assistida e aos avanços do Direito brasileiro...