Por Flávia Fagundes* Andou bem o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.422., ao decidir, por...

A 3ª turma do STJ decidiu que não é admissível a prestação de contas incidentalmente em inventário, mas apenas em eventual ação autônoma...

O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda esposa, faz com que, após o...

Por Gabriela Cardoso* O casamento nuncupativo, também denominado de in articulo mortis ou in extremis, é o casamento realizado quando um...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que modifica regras sobre alienação parental, situação que ocorre quando o pai ou a mãe age...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, firmou o entendimento de que o valor existente em...

A mulher de um fiel, identificada como A.B., entrou com ação na Justiça de São Paulo contra a Igreja Universal após descobrir que o...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi entrevistada por Sergio Duarte, da Rádio Justiça, para abordar as...

O artigo "O que mudou na lei sobre alienação parental", de autoria do sócio Luís Eduardo Tavares dos Santos, foi publicado no blog do...

Atualizado dia 30 de junho No dia 3 de junho, a sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, realizará,...

Atualizado dia 25/05 às 10h57 Um dos principais veículos jurídicos do país, o Migalhas está sorteando um exemplar do livro Tratado da...

O artigo "Os riscos da supressão do instituto da separação", de autoria da sócia fundadora Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi...

Três crianças que foram retiradas da família biológica por abandono, permanecerão com família adotiva, com a qual convivem há oito anos....

Em defesa dos membros da família, a sócia fundadora do escritório, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi convidada, como jurista,...

Não tem direito à indenização por erro médico criança nascida de procedimento mal feito de laqueadura, cabendo apenas aos pais serem os...

O cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído pelo falecido do recebimento da herança, à exceção do regime da separação...

A Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, participará do webinar "União Estável: Fluidez e (In)segurança",...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou agravo em recurso especial de um homem que havia sido...

Por Alana Guimarães* A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela 16ª Vara da...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participará, no dia 24 de maio, às 19h, do webinar "Mãe (i)legal:...