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Ônus de ser casado com uma pessoa famosa
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Foi notícia ao longo da última semana a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo de negar...
rbtssa
18 de ago. de 20172 min de leitura
Coparentalidade: egoísmo dos genitores, sofrimento dos filhos
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Na semana passada, na edição de 23/7, o programa Fantástico exibiu, com grande repercussão, uma...
rbtssa
3 de ago. de 20174 min de leitura
O retorno do estatuto destruidor das famílias
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Depois de alertar sobre as propostas do projeto de lei Estatuto das Famílias de institucionalização...
rbtssa
30 de jun. de 20175 min de leitura
O STF prejudicou o afeto
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em vários artigos anteriores, advertia sobre as consequências prejudiciais que uma decisão do...
rbtssa
18 de mai. de 20175 min de leitura
Minha ex está namorando. Posso deixar de pagar a pensão alimentícia?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* É algo difícil de aceitar, sobretudo para o devedor da pensão, mas quando uma pensão alimentícia é...
rbtssa
10 de mai. de 20174 min de leitura
A nova cara da pensão alimentícia
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A natureza da pensão alimentícia decorrente do casamento e da união estável mudou: agora ela é...
rbtssa
26 de abr. de 20175 min de leitura
Certezas e incertezas após o primeiro ano de vigência do Estatuto da Pessoa com Deficiência
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em janeiro, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD), instituído pela Lei nº 13.416,...
rbtssa
20 de abr. de 20175 min de leitura
Afeto: efeitos ou defeitos?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Hoje em dia fala-se muito no afeto como princípio jurídico do Direito de Família. Mais do que isso,...
rbtssa
12 de abr. de 20176 min de leitura
O STF reage à ideia de que o afeto possa gerar direitos desmedidos
Regina Beatriz Tavares da Silva* O Supremo Tribunal Federal começa a reagir à ideia de que o afeto possa dar todos os direitos, ao...
rbtssa
5 de abr. de 20177 min de leitura
Vitória do verdadeiro Direito de Família: a separação judicial está mantida no Brasil
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em julgamento de Recurso Especial, sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Gallotti, o Superior...
rbtssa
29 de mar. de 20175 min de leitura
A subversão do direito brasileiro
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No meu artigo da semana passada, discorri sobre a ruína do Direito de Família que está sendo...
rbtssa
23 de mar. de 20175 min de leitura
Sentença como sentimento: ruína do Direito e caos na sociedade
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Professores expressivos em nosso País manifestam-se contra a destruição do Direito que está sendo...
rbtssa
15 de mar. de 20174 min de leitura
Regulamentação protetiva do ser humano gerado por reprodução assistida
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No artigo desta semana voltarei ao tema da reprodução assistida e aos avanços do Direito brasileiro...
rbtssa
23 de fev. de 20174 min de leitura
O estereótipo e a realidade
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Recentemente escrevi artigo em que demonstrei os graves riscos que corre o afeto se o Supremo...
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15 de fev. de 20173 min de leitura
O afeto será prejudicado pelo STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Hoje volto ao tema da união estável e de seus efeitos patrimoniais sucessórios, que serão...
rbtssa
1 de fev. de 20178 min de leitura
Direitos patrimoniais decorrentes da união estável na dissolução em vida e por causa da morte
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em artigo publicado neste mesmo portal tratei dos direitos patrimoniais decorrentes do casamento na...
rbtssa
24 de jan. de 20176 min de leitura
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