Na tentativa de escapar da união estável, casais embarcam em relacionamentos com termos claros Fonte O Globo A meta do relacionamento da...

Rótulos podem ser confusos, mas Regina Beatriz Tavares da Silva, doutora em direito pela USP, explica os detalhes da legislação Via...

Publicado originalmente no Valor Econômico . Apresentado recentemente ao Plenário do Senado, o anteprojeto de reforma do Código Civil...

Publicado em Gazeta do Povo Por Dra. Regina Beatriz 1 STF tem suas teses que proíbem dar direitos para amantes violadas pelo TJPR. Após o...

Por Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos Foi sancionada a lei 14.713/23, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Censo de 2022 do IBGE aponta o crescimento da longevidade da população brasileira. Atualmente 22,2...

Pela advogada Laura Santoianni, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Nos últimos anos, as plataformas tornaram-se...

SENTENÇA QUE DESRESPEITA TESES VINCULANTES DO STF E ACÓRDÃO DO CNJ Artigo de autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva[1] com a...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* e Emily Costa Diniz*, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Recentemente...

A sócia fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados - RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, elaborou um...

A sócia fundadora de RBTSSA (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, em artigo...

No debate acerca da natureza jurídica dos animais de estimação, se objeto ou se sujeito de direito, há quem entenda que pets podem ter os...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a divisão igualitária de pensão por morte entre...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* com a colaboração de Emily Costa Diniz** No final de 2022, a 3ª Turma do Superior Tribunal de...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Após as eleições, aumentou consideravelmente a quantidade de famílias pretendendo organizar,...

Por Laura Santoianni* A resposta é: ao Poder Público. Nos termos do artigo 1.822, CC, em hipótese de falecimento sem testamento e...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, teve seu artigo "Como a Justiça protege os animais de estimação"...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, apresentou ao Supremo Tribunal Federal os fundamentos para a...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Min. Luís Roberto Barroso reconheceu Repercussão Geral no ARE 1.309.642, ainda em fase de...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, teve o seu artigo "A perigosa inovação legal de formalização de união...