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Existe triação em traição?
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, apresentou ao Supremo Tribunal Federal os fundamentos para a...
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- 21 de set. de 2022
- 3 min
STF poderá analisar constitucionalidade da imposição da separação obrigatória aos maiores de 70 anos
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Min. Luís Roberto Barroso reconheceu Repercussão Geral no ARE 1.309.642, ainda em fase de...
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- 19 de set. de 2022
- 3 min
A perigosa inovação legal de formalização de união estável nos Cartórios de Registro Civil
A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, teve o seu artigo "A perigosa inovação legal de formalização de união...
424 visualizações0 comentário
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- 15 de ago. de 2022
- 9 min
Em artigo ao Conjur, Dra. Regina Beatriz esclarece: "Companheiro não é herdeiro necessário"
Em artigo publicado no Conjur, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, esclarece: "Companheiro não é herdeiro...
342 visualizações0 comentário
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- 8 de ago. de 2022
- 3 min
Artigo "Implantação de embriões após morte de cônjuge" é publicado no Estadão
O artigo "Implantação de embriões após morte de cônjuge", de autoria do sócio administrador de RBTSSA, Luís Eduardo Tavares dos Santos, e...
90 visualizações0 comentário
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- 23 de jun. de 2022
- 2 min
STF fixa prazo de 12 meses para edição de Lei Complementar do ITCMD - Doações e heranças do exterior
*Por Flávia Fagundes Como informamos anteriormente, em fevereiro de 2021, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD...
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- 15 de jun. de 2022
- 4 min
STF corrige distorções e evita dupla cobrança de IR na pensão alimentícia
O artigo "STF corrige distorções e evita dupla cobrança de IR na pensão alimentícia", de autoria do sócio de RBTSSA, Luís Eduardo Tavares...
66 visualizações0 comentário
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- 8 de jun. de 2022
- 3 min
STF decide pela não incidência de imposto de renda sobre pensão alimentícia
Por Flávia Fagundes* Andou bem o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.422., ao decidir, por...
252 visualizações0 comentário
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- 30 de mai. de 2022
- 3 min
Artigo de Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos sobre alienação parental é publicado no Estadão
O artigo "O que mudou na lei sobre alienação parental", de autoria do sócio Luís Eduardo Tavares dos Santos, foi publicado no blog do...
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- 23 de mai. de 2022
- 9 min
Artigo de Dra. Regina Beatriz sobre riscos da supressão da separação é publicado no Conjur
O artigo "Os riscos da supressão do instituto da separação", de autoria da sócia fundadora Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi...
163 visualizações1 comentário
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- 20 de dez. de 2021
- 3 min
STJ aplica a tese de doutorado da Dra. Regina Beatriz
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR (veja...
465 visualizações0 comentário
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- 22 de nov. de 2021
- 3 min
STJ decide: Reprodução Assistida post mortem depende de autorização expressa e inequívoca
Por Nathalia D’Amaro*, Alana Moreira** e Regina Beatriz Tavares da Silva*** A reprodução assistida post mortem ocorre quando há a...
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- 28 de out. de 2021
- 3 min
Companheira sobrevivente no inventário do sogro: herança do companheiro e vocação hereditária
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A notícia publicada originariamente sob o título “STJ confere a companheira sobrevivente a...
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- 18 de out. de 2021
- 7 min
Indenização pela infidelidade conjugal
Por Thais Lozada Moreira* São cada vez mais comuns as ações que chegam à apreciação do Poder Judiciário nas quais se pretende indenização...
1.128 visualizações0 comentário
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- 5 de out. de 2021
- 4 min
Traição e indenização
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Uma das matérias que têm sido debatidas no Tribunal de Justiça de São Paulo é a indenizabilidade da...
2.547 visualizações0 comentário
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- 20 de set. de 2021
- 2 min
As hipóteses em que são autorizadas viagem a lazer e a mudança do filho apenas com um dos genitores
Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Muitos pais chegam ao escritório com a dúvida e o receio de que não poderá viajar com o filho ao...
173 visualizações0 comentário
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- 8 de set. de 2021
- 6 min
Sociedades médicas: benefícios da regulamentação jurídica adequada
Por Giuliana Reggi* A abertura e gestão de qualquer pessoa jurídica envolve uma série de procedimentos legais, contábeis e...
1.232 visualizações0 comentário
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- 1 de set. de 2021
- 2 min
A (I)licitude da divulgação de conversas de WhatsApp
*Por Luís Eduardo Tavares dos Santos Nos processos relacionados ao direito de família e das sucessões é muito comum o uso de trocas de...
233 visualizações0 comentário
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- 16 de ago. de 2021
- 2 min
É possível anular um testamento após o falecimento do testador?
Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* O jornal “O Estado de São Paulo” recentemente publicou notícia afirmando que os herdeiros de Joseph...
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- 6 de ago. de 2021
- 3 min
A esterilização nas relações familiares
Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Em 04 de agosto de 2021, o jornal “A Folha de São Paulo” veiculou notícia sobre o posicionamento de...
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