A alienação parental é a má interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, realizada pelos pais, avós ou qualquer...

O Código Civil determina que a Interdição é o meio para proteger as pessoas portadoras de condições especiais e que não tenham condições...

Em regra, a pensão alimentícia entre ex-cônjuges tem caráter transitório, sendo fixada apenas em casos excepcionais, quando o outro...

Por Bernardo Spinelli Bessa* Nesta semana, o Deputado Celso Sabino, relator do Projeto de Lei nº 2.337/2021, relativo à segunda fase da...

Por Thais Lozada Moreira* Embora o adultério não seja mais crime no Brasil desde o ano de 2005, é possível que o cônjuge infiel seja...

Por Juliana Ribeiro dos Santos* Em tempos de pandemia, não foram poucos os casais de namorados que, pretendendo evitar constantes...

Por Bernardo Spinelli Bessa* Foi publicado na sexta-feira (02/07/2021) o Decreto municipal nº 60.357/2021, que regulamenta o Programa de...

Por Bernardo Spinelli Bessa* Na última sexta-feira (25/06), o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional texto do Projeto de Lei...

Por Giuliana Matheus Reggi* e Luís Eduardo Tavares dos Santos** No dia 26/02/2021, por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* e Regina Beatriz Tavares da Silva** Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi...

Por Marina Dias Simonetti*, Noemi Correa** e Regina Beatriz Tavares da Silva*** O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do...

Por Maiara Pereira Conde* e Regina Beatriz Tavares da Silva** O Governo do Estado de São Paulo, atento à ascendência da curva de...

Por Luisa Rodrigues Mendes Bicalho* e Regina Beatriz Tavares da Silva** A união estável, relação que se constitui e desfaz nos plano dos...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Acórdão: STJ, 3ª Turma, REsp 1.829.295-SC, Relator: Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Membros da...

Por Luiza Gracie Maluf* e Regina Beatriz Tavares da Silva** O Projeto de Lei nº 105/2020, apresentado pelo Deputado Pedro Lucas...

Por Nathalia Miglioli Laise* O período vivenciado pela sociedade mundial é de reclusão social, tendo em vista a pandemia causada pelo...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No casamento o cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído da herança, podendo apenas ser...

Por George Michel Elder da Silva Em recente julgamento a mandado de segurança, o juízo da 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da...

Por Maiara Pereira Conde A era digital revolucionou a forma como as pessoas se relacionam, aproximando-as, aumentando a interação entre...

Por Mônica Del Rosso Scrassulo O quantum da pensão alimentícia tem previsão genérica no parágrafo 1º do artigo 1.694 do Código Civil, que...