rbtssa9 de mar. de 20232 minCompanhia aérea é condenada a indenizar pai de menor que viajou desacompanhadoUm morador dos Estados Unidos, que teria sofrido aborrecimentos após seu filho menor de idade viajar desacompanhado em razão de uma falha...
rbtssa6 de mar. de 20232 minTJSP reconhece direito de mulher incluir o sobrenome de sua avó maternaA 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó...
rbtssa2 de mar. de 20231 minJuíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filhoEm situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de...
rbtssa27 de fev. de 20233 minMãe indenizará o pai de seu filho por não convidá-lo para o batizadoO juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou uma mãe ao pagamento de danos morais por não ter...