Por Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos Foi sancionada a lei 14.713/23, que proíbe a guarda compartilhada de crianças e adolescentes...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Censo de 2022 do IBGE aponta o crescimento da longevidade da população brasileira. Atualmente 22,2...

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Via Agência Câmara de Notícias, link da publicação Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça A Comissão de...

Via STJ , link da publicação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a condição financeira do cônjuge não...

Pela advogada Laura Santoianni, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Nos últimos anos, as plataformas tornaram-se...

Via Agência Câmara de Notícias - link da publicação Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira...

Via Agência Senado, link da publicação O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a...

Via Jusbrasil, link da publicação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a...

Via STJ , link da publicação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de prisão civil contra um homem...

Por Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. O Supremo Tribunal Federal (STF)...

13 e 14 de novembro em João Pessoa, o II Congresso Paraibano de Direito de Família e das Sucessões. Em 16 de novembro, em Campina...

AOS CASAMENTOS E UNIÕES ESTÁVEIS DOS MAIORES DE 70 ANOS Por Dr. Luís Eduardo Tavares do Santos. O julgamento que se avizinha pelo Supremo...

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A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DA SEPARAÇÃO DE BENS EM CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL DA PESSOA IDOSA E O INSTITUTO DA SEPARAÇÃO Dois...

SENTENÇA QUE DESRESPEITA TESES VINCULANTES DO STF E ACÓRDÃO DO CNJ Artigo de autoria de Regina Beatriz Tavares da Silva[1] com a...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* e Emily Costa Diniz*, publicado originalmente no Estadão – Blog do Fausto Macedo. Recentemente...

Tema: Tratado da Pessoa Idosa e Recursos Extraordinários que geraram as Teses de Repercussão Geral sobre a monogamia como princípio...

Em 01 de setembro de 2023, a Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, Sócia Fundadora de RBTSSA, irá palestrar no Workshop “União Estável na...

Matéria do Valor Econômico concedida pelo sócio Dr. Luís Eduardo Tavares dos Santos juntamente com Marco Bassit Mello Cunha e Paola...