Um morador dos Estados Unidos, que teria sofrido aborrecimentos após seu filho menor de idade viajar desacompanhado em razão de uma falha...

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mulher de incluir o sobrenome de sua avó...

Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de...

O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou uma mãe ao pagamento de danos morais por não ter...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a divisão igualitária de pensão por morte entre...

Em respeito ao princípio da proteção integral, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o início imediato do...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* com a colaboração de Emily Costa Diniz** No final de 2022, a 3ª Turma do Superior Tribunal de...

A sócia fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA), Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, será...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Após as eleições, aumentou consideravelmente a quantidade de famílias pretendendo organizar,...

Cartórios de Notas de SP passaram a emitir, a partir da última terça-feira, 7, autorizações de viagens internacionais para menores por...

Por Paola Spina* No dia 21 de dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou, em sessão...

Por Paola Spina* No dia 15 de fevereiro de 2023, iniciará o prazo para apresentação da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior...

A 6ª câmara de Direito Privado do TJSP, sob relatoria do desembargador Marcus Vinicius Rios Gonçalves, autorizou herdeiros a venderem...

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal pelo compartilhamento de vídeo íntimo...

Por Laura Santoianni* A resposta é: ao Poder Público. Nos termos do artigo 1.822, CC, em hipótese de falecimento sem testamento e...

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Marcos Hideaki Sato, da 2ª Vara da Comarca...

A mãe gestacional (que gera o filho) é a exclusiva titular do direito à estabilidade no emprego. Assim, tal garantia não pode ser...

A juíza da 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou um homem a pagar danos materiais e morais a ex-companheira, com quem manteve união...

Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva...

Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados (RBTSSA) e fundadora e...