rbtssa
Violência contra o idoso
Em 15 de junho será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das...
top of page
Buscar
rbtssa
- 5 de jun. de 2019
- 4 min
A ilegalidade do ‘divórcio impositivo’
Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n....
49 visualizações0 comentário
rbtssa
- 23 de abr. de 2019
- 4 min
O CNJ proibiu a multiparentalidade em Cartório de Registro Civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já esclareceu que não é permitido o registro de dois pais e duas mães para um mesmo filho em...
325 visualizações0 comentário
rbtssa
- 11 de abr. de 2019
- 3 min
STJ reconhece direito à indenização de mulher contaminada por AIDS pelo companheiro
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de condenação do companheiro no...
6 visualizações0 comentário
rbtssa
- 21 de mar. de 2019
- 4 min
Lei de proibição do casamento de menores de 16 anos: importante passo para a transformação social
Na última quarta-feira (13/3), foi sancionada a Lei n.º 13.811 de 2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Essa lei altera a...
85 visualizações0 comentário
rbtssa
- 15 de mar. de 2019
- 7 min
A fidelidade não está ultrapassada
Em artigo da semana passada, comentei sobre recente decisão preferida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela ministra Maria Isabel...
208 visualizações0 comentário
rbtssa
- 15 de mar. de 2019
- 4 min
Moral e Família são concêntricos ou excêntricos?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Quando tratamos da relação entre Direito e Moral, muitas vezes utilizamos o recurso didático de...
80 visualizações0 comentário
rbtssa
- 15 de mar. de 2019
- 4 min
Onde está a causa do aumento da violência doméstica?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No mês da mulher vale a pena voltar ao tema da violência doméstica, porque toda a comemoração fica...
12 visualizações0 comentário
rbtssa
- 5 de fev. de 2019
- 3 min
Amantes em pauta no STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O julgamento do RE 1.045.273 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro...
24 visualizações0 comentário
rbtssa
- 5 de fev. de 2019
- 4 min
O infiel não tem direito à pensão alimentícia, reconhece o STJ
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento recente, de relatoria da ministra Maria Isabel...
223 visualizações0 comentário
rbtssa
- 18 de jan. de 2019
- 5 min
Previdência para amantes: descalabro jurídico
Regina Beatriz Tavares da Silva* Em vários artigos anteriores (como aqui, aqui e aqui) já salientei a importância do julgamento pelo...
12 visualizações0 comentário
rbtssa
- 11 de jan. de 2019
- 5 min
Meninos vestem azul e meninas vestem rosa
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A frase que intitula este artigo: “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, utilizada por Damares...
52 visualizações0 comentário
rbtssa
- 19 de dez. de 2018
- 4 min
Em defesa da família
Por Regina Beatriz Tavares da Silva Há quem diga defender o progresso do Direito de Família o que, na realidade, é uma propaganda...
5 visualizações0 comentário
rbtssa
- 25 de nov. de 2018
- 3 min
Equiparação de cônjuge e companheiro na sucessão pelo STF limita-se à ordem de vocação hereditária
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento ocorrido em 10 de maio de 2017, de relatoria do...
69 visualizações0 comentário
rbtssa
- 7 de nov. de 2018
- 3 min
O sobrenome do enteado
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em 2009, a Lei 11.924/09, também conhecida com Lei Clodovil por ser de autoria de famoso costureiro,...
9 visualizações0 comentário
rbtssa
- 31 de out. de 2018
- 4 min
30 anos da Constituição e o compromisso de proteção à família
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil comemora 30...
6 visualizações0 comentário
rbtssa
- 18 de out. de 2018
- 3 min
O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois Recursos Extraordinários (878.694-MG e...
6 visualizações0 comentário
rbtssa
- 19 de set. de 2018
- 4 min
O que será das mulheres do Mr. Catra?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Na semana passada soube, pelos meios de comunicação, que um compositor e cantor de funk e hip hop,...
346 visualizações0 comentário
rbtssa
- 12 de set. de 2018
- 5 min
Curatela compartilhada em caso de conflito
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A curatela é um instituto que tem em vista a proteção daqueles que não possuem capacidade civil...
2.502 visualizações0 comentário
rbtssa
- 5 de set. de 2018
- 7 min
Quem é o doador de gametas na reprodução assistida?
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Está presente em vários países, como a França, embora com tendência de mudança, a ideia de que deve...
16 visualizações0 comentário
bottom of page