Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em...

A legislação inclusiva brasileira e o casamento da pessoa com deficiência foram tema de artigo publicado por Dra. Thaís Lozada Moreira,...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A mídia está sendo criticada pela utilização da palavra “amante” na divulgação do resultado da...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Entenda o caso O plenário virtual do STF concluiu pela impossibilidade de reconhecimento de Direitos...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* 1. Reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo. O ministro Dias Toffoli elimina a confusão...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* e Stéphanie Havir** Em 25 de setembro de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Nesta próxima sexta-feira (11/12/2020) está pautada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 2ª Sessão de...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Para a preservação da excelente reputação e confiabilidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça...

Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Regina Beatriz Tavares da Silva** A proposta legislativa realizada no projeto de lei 1.627, de 2020,...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No casamento o cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído da herança, podendo apenas ser...

Por Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo* e Regina Beatriz Tavares da Silva** Nesta última semana, em 27 de março, o Superior Tribunal...

Mudança de filho menor para outra cidade: uma “novidade” A “novidade” é a vedação legal expressa de mudança da residência permanente ou...

O chamado “Estatuto das Famílias do Século XXI”, que pretende instituir o Projeto de lei n. 3.369 de 2015, em sua redação original,...

Está presente en varios países, como en Francia (1), la idea de que debe prevalecer el principio del absoluto anonimato del donante de...

Temos ouvido constantemente que o companheiro ou a companheira, nome utilizado para quem vive em união estável, tem os mesmos direitos de...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A concessão de direitos previdenciários aos amantes, além de contrária ao direito, à moral e aos...

Em 15 de junho será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das...

Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n....

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já esclareceu que não é permitido o registro de dois pais e duas mães para um mesmo filho em...