top of page



Buscar
rbtssa
22 de dez. de 20205 min de leitura
A força da palavra “amante” na divulgação midiática do julgamento no STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A mídia está sendo criticada pela utilização da palavra “amante” na divulgação do resultado da...
247 visualizações0 comentário
rbtssa
16 de dez. de 20205 min de leitura
O STF julga que amantes não têm direito à pensão previdenciária: a tese do Min. Alexandre de Morais
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Entenda o caso O plenário virtual do STF concluiu pela impossibilidade de reconhecimento de Direitos...
80 visualizações0 comentário
rbtssa
16 de dez. de 20205 min de leitura
O posicionamento do Min. Dias Toffoli sobre o tema de repercussão geral em pauta no STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* 1. Reconhecimento de uniões entre pessoas do mesmo sexo. O ministro Dias Toffoli elimina a confusão...
21 visualizações0 comentário
rbtssa
8 de dez. de 20204 min de leitura
Julgamento no STF do tema “pensão previdenciária para amantes” terá continuidade em 11/12/2020
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* e Stéphanie Havir** Em 25 de setembro de 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento...
13 visualizações0 comentário
rbtssa
8 de dez. de 202019 min de leitura
Pensão previdenciária para amantes: a visão do direito e da psicanálise
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Não há apoio jurídico e tampouco da teoria da psicanálise à atribuição de pensão por morte de...
50 visualizações0 comentário
rbtssa
6 de dez. de 20204 min de leitura
Divergência aberta no STF viola a súmula 279 e analisa erroneamente fatos e provas
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Nesta próxima sexta-feira (11/12/2020) está pautada no Supremo Tribunal Federal (STF) a 2ª Sessão de...
264 visualizações0 comentário
rbtssa
26 de out. de 20206 min de leitura
Sentença parcial de mérito de divórcio não é divórcio impositivo ou liminar
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Para a preservação da excelente reputação e confiabilidade na jurisprudência do Tribunal de Justiça...
1.439 visualizações0 comentário
rbtssa
6 de mai. de 20207 min de leitura
Proposta Legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: Um grave equívoco
Por Venceslau Tavares Costa Filho* e Regina Beatriz Tavares da Silva** A proposta legislativa realizada no projeto de lei 1.627, de 2020,...
49 visualizações0 comentário
rbtssa
6 de mai. de 20204 min de leitura
A liberdade testamentária de quem vive em união estável
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* No casamento o cônjuge é herdeiro necessário e não pode ser excluído da herança, podendo apenas ser...
34 visualizações0 comentário
rbtssa
31 de mar. de 20204 min de leitura
A sobrevivência do credor de alimentos e o Covid-19
Por Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo* e Regina Beatriz Tavares da Silva** Nesta última semana, em 27 de março, o Superior Tribunal...
194 visualizações0 comentário
rbtssa
18 de fev. de 20209 min de leitura
Dra. Regina Beatriz comenta a mudança de filho menor para outra cidade, em artigo e vídeo.
Mudança de filho menor para outra cidade: uma “novidade” A “novidade” é a vedação legal expressa de mudança da residência permanente ou...
30.127 visualizações0 comentário
rbtssa
21 de ago. de 20195 min de leitura
O "Estatuto das Famílias do Século XXI", na sua redação original, é primitivo
O chamado “Estatuto das Famílias do Século XXI”, que pretende instituir o Projeto de lei n. 3.369 de 2015, em sua redação original,...
655 visualizações0 comentário
rbtssa
14 de ago. de 20194 min de leitura
La importancia de la revelación del donante de gametos en la reproducción humana asistida
Está presente en varios países, como en Francia (1), la idea de que debe prevalecer el principio del absoluto anonimato del donante de...
17 visualizações0 comentário
rbtssa
19 de jul. de 20192 min de leitura
Distinção entre a herança na união estável e no casamento
Temos ouvido constantemente que o companheiro ou a companheira, nome utilizado para quem vive em união estável, tem os mesmos direitos de...
94 visualizações0 comentário
rbtssa
19 de jul. de 20194 min de leitura
Previdência para amantes em pauta no STF
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A concessão de direitos previdenciários aos amantes, além de contrária ao direito, à moral e aos...
4 visualizações0 comentário
rbtssa
12 de jun. de 20193 min de leitura
Violência contra o idoso
Em 15 de junho será celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data instituída pela Organização das...
13 visualizações0 comentário
rbtssa
5 de jun. de 20194 min de leitura
A ilegalidade do ‘divórcio impositivo’
Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n....
49 visualizações0 comentário
rbtssa
23 de abr. de 20194 min de leitura
O CNJ proibiu a multiparentalidade em Cartório de Registro Civil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já esclareceu que não é permitido o registro de dois pais e duas mães para um mesmo filho em...
346 visualizações0 comentário
rbtssa
11 de abr. de 20193 min de leitura
STJ reconhece direito à indenização de mulher contaminada por AIDS pelo companheiro
Por Regina Beatriz Tavares da Silva* O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de condenação do companheiro no...
6 visualizações0 comentário
rbtssa
21 de mar. de 20194 min de leitura
Lei de proibição do casamento de menores de 16 anos: importante passo para a transformação social
Na última quarta-feira (13/3), foi sancionada a Lei n.º 13.811 de 2019, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Essa lei altera a...
88 visualizações0 comentário
bottom of page