De forma unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a indenização por danos morais, fixando o...

O regime da comunhão parcial de bens é aquele em que os bens adquiridos onerosamente pelos cônjuges ou companheiros no curso do casamento...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que negou pedido de alteração do registro civil de uma criança...

Por unanimidade, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma clínica de reabilitação a pagar...

Não. O herdeiro/sucessor somente se torna sócio caso confirme seu interesse em ingressar na sociedade e caso não exista nenhuma regra no...

A avó materna de um bebê de 10 meses entrou com pedido na Justiça para mudar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova...

A sócia-fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi reeleita presidente da ADFAS para o próximo triênio. Desde o ano...

Um idoso de 96 anos, com quadro de demência decorrente de Mal de Parkinson, e seus dois filhos com deficiência mental foram autorizados a...

Em entrevista ao CNB/CF, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, fala da importância dos atos notariais para o...

Um laboratório foi condenado por erro no resultado de um exame de paternidade e terá que indenizar a cliente por danos morais no valor de...

Uma mulher foi condenada pela Vara da Fazenda da Comarca de Lages a devolver mais de R$ 51 mil reais, acrescidos de juros e correção...

Um bombeiro do Distrito Federal conseguiu, junto à 1ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ampliar sua licença...

Por Bernardo Spinelli Bessa* No que se refere à tributação de pessoas físicas, um dos tributos mais relevantes é o Imposto sobre...

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) ação ajuizada contra o inteiro teor da...

Os cônjuges e os companheiros podem alterar o regime de bens que rege o casamento e a união estável. A alteração, todavia, deve ser...

A Justiça de Goiás ordenou busca e apreensão de uma criança de 5 anos após o menino não ter sido devolvido pelo pai aos cuidados da mãe,...

Confira abaixo a entrevista, na íntegra, de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, para o jornal Gazeta do...

A nova identidade visual de RBTSSA está no ar. O site foi repaginado para melhor transmitir os conteúdos relevantes que sempre são...

Sim, o cônjuge poderá perder o direito de receber pensão alimentícia caso descumpra dever conjugal, como a fidelidade e o respeito. A...

Confira abaixo a entrevista, na íntegra, de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, para o jornal Gazeta do...