A 10ª Vara Cível de São Paulo deferiu uma liminar que determinou que o ex-marido deixe de cometer atentados à personalidade de sua...

Por Thais Lozada Moreira* e Gabriela Cardoso** Os chamados ‘alimentos avoengos’ encontram fundamento na norma disposta pelo artigo 1.698...

*Por Luís Eduardo Tavares dos Santos Nos processos relacionados ao direito de família e das sucessões é muito comum o uso de trocas de...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, ministrará aulas no Curso de Extensão em União Estável no Cenário...

Este acórdão examina as hipóteses em que o testamento não é lavrado para excluir o companheiro da herança e o tribunal aplica a...

O Código Civil determina que a Interdição é o meio para proteger as pessoas portadoras de condições especiais e que não tenham condições...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, será expositora no webinar “Monogamia como princípio estruturante do...

Em regra, a pensão alimentícia entre ex-cônjuges tem caráter transitório, sendo fixada apenas em casos excepcionais, quando o outro...

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em acórdão de relatoria do Desembargador Rogério Murillo Pereira...

Caso os valores pagos pelo alimentante, estabelecidos via acordo extrajudicial, não sejam suficientes para atender às necessidades da...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* O jornal “O Estado de São Paulo” recentemente publicou notícia afirmando que os herdeiros de Joseph...

Por Bernardo Spinelli Bessa* Nesta semana, o Deputado Celso Sabino, relator do Projeto de Lei nº 2.337/2021, relativo à segunda fase da...

O artigo Relaciones poli afectivas y protección de la família, de autoria de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de...

Temas relevantes do casamento e da união estável foram debatidos em Webinar promovido pela Comissão de Direito de Família e das Sucessões...

Em julgamento finalizado em 02 de agosto de 2021, sob a relatoria do Ministro Dias Toffoli, a família brasileira conquistou mais uma...

Em 2015 teve início a tramitação do RE 883.168 no Supremo Tribunal Federal (STF), que originou o Tema 526: “Possibilidade de concubinato...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Em 04 de agosto de 2021, o jornal “A Folha de São Paulo” veiculou notícia sobre o posicionamento de...

Por Thais Lozada Moreira* Embora o adultério não seja mais crime no Brasil desde o ano de 2005, é possível que o cônjuge infiel seja...

A Lei 14.188, de 2021, que cria o programa Sinal Vermelho Contra Violência Doméstica e Familiar foi sancionada e publicada no Diário...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Muitos clientes me perguntam a respeito de doações de bens aos herdeiros como forma de planejar a...