Por Juliana Ribeiro dos Santos* Em tempos de pandemia, não foram poucos os casais de namorados que, pretendendo evitar constantes...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão de Relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (REsp 1.869.720/DF), j. em...

A sócia fundadora de RBTSSA e presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, será moderadora do webinar “Violência contra a...

*Por Luís Eduardo Tavares dos Santos Muitas pessoas chegam ao escritório com esta dúvida e, até mesmo, com a informação equivocada,...

*Por Mônica Del Rosso Scrassulo O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recurso de apelação que versava sobre a fixação de alimentos...

Com votação unânime, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz Evandro Carlos de...

A sócia fundadora de RBTSSA e presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participará do evento Diálogos da...

Luís Eduardo Tavares dos Santos* Muitos juristas afirmam que o julgamento do Recurso Extraordinário n° 878.694-MG, que declarou a...

Por Juliana Ribeiro dos Santos* A apuração de haveres é a forma pela qual se estabelece o efetivo valor da participação dos sócios em...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Segundo fontes do Portal UOL, Cid Moreira, famoso jornalista, que durante muitos anos atuou em...

A sócia fundadora de RBTSSA falará na Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB sobre os aspectos mais polêmicos na doutrina e na...

Com o entendimento de que os valores provenientes de indenização por acidente de trabalho não integram a meação, a 3ª Câmara de Direito...

A legislação inclusiva brasileira e o casamento da pessoa com deficiência foram tema de artigo publicado por Dra. Thaís Lozada Moreira,...

Por Fernanda Horta França*, Sarah Cardoso** e Letícia Saraiva*** No Distrito Federal, está proibida a prisão por dívida de pensão...

Em 1990, quando Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, publicou seu segundo livro, Dever de Assistência...

Criado em 1990, em substituição ao Código de Menores, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 8.069, hoje completa 31 anos...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial movido por um homem que tentava evitar que valores...

Por Fernanda Horta França*, Sarah Cardoso** e Letícia Saraiva*** O recebimento adiantado de parte da herança, em processo de inventário,...

Com o entendimento de que só foi demonstrada a possibilidade de pagamento por parte de três dos irmãos da autora, a 7ª Câmara de Direito...

O juiz José Wilson Goncalves, da 5ª Vara Cível de Santos, julgou procedente o pedido de uma mulher que se arrependeu de manter nome de...