Em artigo publicado no Conjur, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA, esclarece: "Companheiro não é herdeiro...

O artigo "Implantação de embriões após morte de cônjuge", de autoria do sócio administrador de RBTSSA, Luís Eduardo Tavares dos Santos, e...

*Por Flávia Fagundes Como informamos anteriormente, em fevereiro de 2021, o STF decidiu pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD...

O artigo "STF corrige distorções e evita dupla cobrança de IR na pensão alimentícia", de autoria do sócio de RBTSSA, Luís Eduardo Tavares...

Por Flávia Fagundes* Andou bem o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.422., ao decidir, por...

O artigo "O que mudou na lei sobre alienação parental", de autoria do sócio Luís Eduardo Tavares dos Santos, foi publicado no blog do...

O artigo "Os riscos da supressão do instituto da separação", de autoria da sócia fundadora Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR (veja...

Por Nathalia D’Amaro*, Alana Moreira** e Regina Beatriz Tavares da Silva*** A reprodução assistida post mortem ocorre quando há a...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* A notícia publicada originariamente sob o título “STJ confere a companheira sobrevivente a...

Por Thais Lozada Moreira* São cada vez mais comuns as ações que chegam à apreciação do Poder Judiciário nas quais se pretende indenização...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Uma das matérias que têm sido debatidas no Tribunal de Justiça de São Paulo é a indenizabilidade da...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Muitos pais chegam ao escritório com a dúvida e o receio de que não poderá viajar com o filho ao...

Por Giuliana Reggi* A abertura e gestão de qualquer pessoa jurídica envolve uma série de procedimentos legais, contábeis e...

*Por Luís Eduardo Tavares dos Santos Nos processos relacionados ao direito de família e das sucessões é muito comum o uso de trocas de...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* O jornal “O Estado de São Paulo” recentemente publicou notícia afirmando que os herdeiros de Joseph...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Em 04 de agosto de 2021, o jornal “A Folha de São Paulo” veiculou notícia sobre o posicionamento de...

Por Luís Eduardo Tavares dos Santos* Muitos clientes me perguntam a respeito de doações de bens aos herdeiros como forma de planejar a...

*Por Luís Eduardo Tavares dos Santos Muitas pessoas chegam ao escritório com esta dúvida e, até mesmo, com a informação equivocada,...

Luís Eduardo Tavares dos Santos* Muitos juristas afirmam que o julgamento do Recurso Extraordinário n° 878.694-MG, que declarou a...