Por Bernardo Spinelli Bessa* Foi publicado na sexta-feira (02/07/2021) o Decreto municipal nº 60.357/2021, que regulamenta o Programa de...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou um acórdão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) e determinou que a guarda...

Em 1989, foi publicado o primeiro livro de autoria de Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora do escritório de advocacia...

Por Bernardo Spinelli Bessa* Na última sexta-feira (25/06), o Governo Federal apresentou ao Congresso Nacional texto do Projeto de Lei...

A 3ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que irmãos unilaterais possuem legitimidade ativa e passiva para requerer o reconhecimento de...

A filha maior de idade requereu a cota parte renunciada de sua irmã da pensão por morte do pai, um ex-militar, com fundamento na...

Com as novas regras de flexibilização do isolamento social promovidas pelo Governo do Estado de São Paulo, o Tribunal de Justiça de São...

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo no ano de 2009 e pós-graduado em Direito Tributário e em Finanças Corporativas no ano...

O STF decidiu, por 6 votos a 5, que crianças e adolescentes sob guarda têm direito a receber pensão por morte junto ao INSS. A corte...

A Justiça de São Paulo determinou que uma mãe que mora com o filho em Portugal não precisa voltar ao Brasil para que a criança se...

Em acórdão da Relatoria da Ministra Nancy Andrighi (Resp 1878041/SP) o Superior Tribunal de Justiça decide que o escopo da guarda...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participou de audiência pública realizada em 27/05/2021 pela Comissão...

A audiência pública acontecerá hoje, às 14h00, e terá a presença de Drª Regina Beatriz Tavares da Silva, sócia fundadora de RBTSSA e...

Um projeto de lei destinado a facilitar o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica pode acabar tendo o efeito inverso....

A sócia fundadora de RBTSSA e presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participará do 2º Congresso Jurídico...

La Doctora Regina Beatriz Tavares da Silva, miembro y fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados, coordina,...

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) autorizou a alteração do registro civil de uma menina de três anos que, segundo a...

A sócia fundadora de RBTSSA e presidente da ADFAS, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, participará do webinar realizado pela ADFAS/CE...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, coordena, juntamente com Dr. Atalá Correia e Dra. Alicia Garcia de...

Na pandemia, mulheres buscam barrar encontros presenciais dos filhos para não expor crianças e parentes ao coronavírus A pandemia trouxe...