Não. O planejamento sucessório é a organização, em vida, da transferência do patrimônio de uma pessoa para os seus herdeiros, garantindo...

É um instituto jurídico, constituído por um vínculo biológico, natural ou afetivo, que vincula pais e filhos menores, não emancipados, em...

É aquela que a lei reserva aos herdeiros necessários do falecido e que representa metade dos bens da herança. Se o testador não tiver...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi destaque na edição número 206 do Jornal do Notário, publicação...

Por Regina Beatriz Tavares da Silva* Em brilhante acórdão de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, proferido no REsp 1.841.953-PR (veja...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, foi palestrante no evento de lançamento da Comissão de Direito...

Com o entendimento de que a obrigação do genitor de fornecer educação ao filho já está sendo satisfeita através da pensão alimentícia, o...

Por Camila Deangelo* O TJSP manteve sentença que decretou a nulidade de escritura de declaração de última vontade firmada apenas 2 meses...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, será palestrante no evento de lançamento da Comissão de Direito...

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) é uma ferramenta digital de apoio aos juízes das Varas da Infância e da Juventude na condução dos...

Em acórdão de Relatoria do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, (Recurso Especial nº 1868188/GO), o STJ decidiu não ser admissível a...

O curso de extensão União Estável no Cenário Brasileiro e Internacional, em que a sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares...

Mesmo ocupando cargos de poder, como no caso da magistratura, a mulher ainda sofre com a violência de gênero e tem grandes dificuldades...

No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade...

Valores recebidos na modalidade de remuneração stock options não têm caráter remuneratório e, assim, não entram no cálculo da pensão...

Por Bernardo Spinelli Bessa* A 1ª Vara de Registros Públicos do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo proferiu sentença em favor do...

A sócia fundadora de RBTSSA, Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva, será a interlocutora do webinar internacional "A Mediação na Visão do...

Em caso de impossibilidade dos pais contribuírem para o sustento dos filhos, hipótese em que tanto os avós maternos como paternos serão...

A CCJ da Câmara aprovou, recentemente, proposta que busca modernizar as formas de apresentação de testamentos, prevendo a possibilidade...

Por Nathalia D’Amaro*, Alana Moreira** e Regina Beatriz Tavares da Silva*** A reprodução assistida post mortem ocorre quando há a...